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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 010794 2014 CAM.MUN.BOM JESUS GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
MARIA ADÉLIA SALES 012245 2014 ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA - CPF: 047.xxx.xxx-74, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A JANEIRO DE 2013 À JUNHO DE 2014 RESP.: ANTÔNIO VALCEMAR COSTA LIMA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005375 2013 CAM.MUN.LUCRÉCIA Manoel Helio Holanda Maia (vereador) - CPF: 419.xxx.xxx-87, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014 RESP.: MANOEL HÉLIO HOLANDA MAIA
TARCÍSIO COSTA 017593 2013 JAIRTON DE ARUJO MEDEIROS KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 828.xxx.xxx-68, DENÚNCIA REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO/2016
TARCÍSIO COSTA 700961 2013 PREF.MUN.IPUEIRA PAULO DE BRITO - CPF: 108.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
TARCÍSIO COSTA 701043 2012 PREF.MUN.PARELHAS FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (DEPUTADO ESTADUAL) - CPF: 481.xxx.xxx-91, GESTÃO FISCAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2012
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701054 2012 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO FRANCIMAR CREZANTO DE MORAIS CRUZ - CPF: 199.xxx.xxx-53,JOÃO BATISTA DE PONTES - CPF: 331.xxx.xxx-15, MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE - OAB: 3614/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEIS: JOÃO BATISTA DE PONTES E FRANCIMAR CREZANTO DE MORAIS CRUZ
MARIA ADÉLIA SALES 005151 2010 CAM.MUN.CURRAIS NOVOS JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO - CPF: 342.xxx.xxx-82,MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES - CPF: 637.xxx.xxx-34, ANALISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESPONSÁVEIS: JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO E MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017170 2009 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS PEDRO HOLANDA FILHO - CPF: 050.xxx.xxx-04,P O T I G Á S - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - CNPJ: 70157896000100, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 610406 ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 411/09-DAE) RESP.: PEDRO HOLANDA FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 004722 2008 FUNADAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-42, SILDILON MAIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OAB: 603/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA
COM VOTO VISTA 005206 2003 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15,PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 08365850000103, EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES EM FACE DO ACÓRDÃO 1105/2012-TC, DA 1ª CÂMARA DE CONTAS, TENDO COMO OBJETO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2002 EXTRA PAUTA
MARIA ADÉLIA SALES 004233 1997 PREF.MUN. PARNAMIRIM Flávio Martins dos Santos - CPF: 044.xxx.xxx-87,Júlio César Andrade Neves de Oliveira - CPF: 074.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES : FLÁVIO MARTINS DOS SANTOS E JÚLIO CÉSAR ANDRADE NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: VALTER SANDI ( OAB/RN 1.496)