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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005691 2015 Margarida Freire de Oliveira - CPF: 736.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: MARGARIDA FREIDE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 008077 2013 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ RICARDO DA FONSECA VARELA FILHO - CPF: 429.xxx.xxx-20,José Adilson de Oliveira Velez - CPF: 511.xxx.xxx-04, DISPENSA DE LICITAÇÃO RESP: RICARDO FONSECA VARELA FILHO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701480 2013 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE AMARILDO ELIAS DE MORAIS - CPF: 323.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP: AMARILDO ELIAS DE MORAIS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700113 2012 CAM.MUN.VÁRZEA Marcio Anacleto Rocha - CPF: 011.xxx.xxx-45, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP: MÁRCIO ANACLETO ROCHA
MARIA ADÉLIA SALES 700785 2012 CAM.MUN.PEDRO VELHO Ivaneide Dos Santos Melo - CPF: 285.xxx.xxx-15,DOMINGOS SAVIO MARQUES DE CASTRO - CPF: 452.xxx.xxx-53, ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2012 RESP: IVANEIDE DOS SANTOS MELO E DOMINGOS SÁVIO MARQUES DE CASTRO
MARIA ADÉLIA SALES 700955 2012 CAM.MUN.ANGICOS LEONEL RIBEIRO NETO - CPF: 393.xxx.xxx-49,Francisco Batista Filho - CPF: 473.xxx.xxx-53, SORAIA LUCAS SALDANHA - OAB: 2183/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2012 RESP: FRANCISCO BATISTA FILHO E LEONEL RIBEIRO NETO ADVOGADO: SORAIA LUCAS SALDANHA ( OAB/RN 2183)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701708 2011 CAM.MUN.SANTA MARIA FÁBIO JEFERSON ALVES - CPF: 031.xxx.xxx-09, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: FÁBIO JEFFERSON ALVES REMANESCENTE DA 25ª SESSÃO/2016
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005230 2010 CAM.MUN.PEDRA GRANDE JOELSON DANTAS PEREIRA - CPF: 009.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: JOELSON DANTAS FERREIRA REMANESCENTE DA 25ª SESSÃO/2016
TARCÍSIO COSTA 008397 2010 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 004710 2008 PREF.MUN.UPANEMA MARIA STELLA FREIRE DA COSTA fidelis - CPF: 322.xxx.xxx-49,Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA E MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003919 2007 CAM.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS FABIO RONAN DANTAS PEREIRA - CPF: 736.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 RESP.: FÁBIO RONAN DANTAS PEREIRA REMANESCENTE DA 25ª SESSÃO/2016
MARIA ADÉLIA SALES 011888 2002 PREF.MUN.MACAÍBA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-EXERCÍCIO DE 2002 RESP: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012003 2002 CAM.MUN.LUIZ GOMES AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO - CPF: 057.xxx.xxx-44, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE RESP: AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO