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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013704 2014 Joao Firmo Lopes - CPF: 024.xxx.xxx-86, INADIMPLÊNCIA DA REMESSA DE DADOS DO SIAI-DP RESP: JOÃO FIRMINO LOPES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 701265 2012 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS - CPF: 031.xxx.xxx-90,ERALDO ALVES DE ARAÚJO (VEREADOR) - CPF: 937.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011- REF. AO BIMESTRE 01/2012. RESPONSÁVEIS: ALYSON MOISES DE MEDEIROS ERALDO ALVES DE ARAÚJO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701719 2012 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ Mário Gomes - CPF: 221.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: MÁRIO GOMES
MARIA ADÉLIA SALES 003557 2011 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI JOSE ANDRADE DANTAS - CPF: 479.xxx.xxx-00, DENÚNCIA / INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 (02 vol.) RESP.: JOSÉ ANDRADE DANTAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700285 2010 PREF.MUN.GUAMARÉ Auricelio dos Santos Teixeira - CPF: 357.xxx.xxx-72, ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB: 1662/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: AURICELIO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGDO: ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO OAB/;RN 1662
MARIA ADÉLIA SALES 006480 2009 PREF.MUN.ASSU ivan lopes junior - CPF: 008.xxx.xxx-93, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2009. RESP: IVAN LOPES JÚNIOR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004852 2008 CAM.MUN.CARAÚBAS Francisco de Assis Batista - CPF: 316.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS -ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009357 2002 CAM.MUN.MAJOR SALES Valdecir Nazário de Figueiredo - CPF: 076.xxx.xxx-04,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS