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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 004345 2014 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO GOMES BATISTA - CPF: 391.xxx.xxx-68, CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - OAB: 8396/RN, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2 VOL) RESP: FRANCISCO GOMES BATISTA ADVOGADO(A): CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - OAB/RN 8.396
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006480 2014 JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JÚNIOR E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Ney Rocha Leite - CPF: 915.xxx.xxx-72, REPRESENTAÇÃO REPRESENTADO: NEY ROCHA LEITE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008308 2014 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS JAIRO FERNANDES VIEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS- ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP: JAIRO FERNANDES VIEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014092 2014 CAM.MUN.EXTREMOZ Joaz Oliveira Mendes da Silva - CPF: 061.xxx.xxx-13, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS- ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP : JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700843 2011 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO Rubiana de Paiva Amorim Carlos - CPF: 025.xxx.xxx-23, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: RUBIANA DE PAIVA AMORIM CARLOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701268 2011 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: JOSÉ AZEVEDO LOPES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701466 2011 CAM.MUN.CAMPO GRANDE Antonio Fernandes de Holanda - CPF: 229.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: ANTÔNIO FERNANDES DE HOLANDA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 701468 2011 CAM.MUN.IPANGUAÇU TUNEFIS DA SILVA MORAES - CPF: 423.xxx.xxx-04, GESTÃO FISCAL- EXERCÍCIO 2011 RESP.: TUNEFIS SILVA MORAIS
MARIA ADÉLIA SALES 005320 2010 CAM.MUN.PEDRO AVELINO VEREADOR FRANCISCO HELIO DE ARAUJO - CPF: 200.xxx.xxx-53,João Maria Cabral - CPF: 702.xxx.xxx-49, ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP: JOÃO MARIA CABRAL E FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO
TARCÍSIO COSTA 005991 2009 CAM.MUN.DOUTOR SEVERIANO Raimundo Eliton Monteiro de Melo - CPF: 261.xxx.xxx-15, JOSÉ NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: RAIMUNDO ELITON MONTEIRO DE MELO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006553 2009 PREF.MUN.SANTA MARIA NILSON URBANO - CPF: 876.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: NILSON URBANO
TARCÍSIO COSTA 015055 2002 PREF.MUN.RIO DO FOGO EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO - CPF: 086.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS ( 07 VOLUMES ) RESP: EGÍDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO E OUTROS
MARIA ADÉLIA SALES 004442 2000 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS Clovis Veloso Freire - CPF: 019.xxx.xxx-91,Rômulo de Macedo Vieira - CPF: 057.xxx.xxx-49,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 09080623000196,Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto - CPF: 316.xxx.xxx-68, LICITAÇÕES (04 VOLUMES ) RESP: ESPÓLIO DE NEWTON PEREIRA RODRIGUES EMPRESA VIPETRO- VILMAR PEREIRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS PETROLÍFERAS LTDA CLÓVIS VELOSO FREIRE- ENGENHEIRO FISCAL