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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 018102 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63, LICITAÇÃO Nº04/2009 (05 VOL) RESP: FRANCISCO SEVERINO NETO E MILTON MARQUES DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 701614 2011 CAM.MUN.PASSA E FICA Francisco Pinto Ferreira - CPF: 778.xxx.xxx-68, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2011 RESP.: FRANCISCO PINTO FERREIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006478 2009 CAM.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS - CPF: 937.xxx.xxx-72, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017168 2009 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS JOAQUIM TOMAZ DE ARAÚJO - CPF: 131.xxx.xxx-82, DISPENSA DE LICITAÇÃO N º510806 ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 411/09-DAE) RESP.: JOAQUIM TOMAZ DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 006558 2008 PREF.MUN.LUIZ GOMES Pio X Fernandes - CPF: 132.xxx.xxx-15,CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: PIO X FERNANDES E CARLOS JOSÉ FERNANDES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015932 2006 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva - CPF: 933.xxx.xxx-91, JOSÉ MORAES NETO - OAB: 98/RN,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB: 11589/PB,VANESSA MARIA FREIRE PINTO - OAB: 6350/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 RESP.: LILIANE REGIS RIBEIRO COUTINHO BARBALHO SILVA ADVOGADO: JOSÉ MORAES NETO (OAB/RN 98-A)
MARIA ADÉLIA SALES 008674 2005 MINISTÉRIO PÚBLICO/PREF.MUN.JUNDIÁ REQUERIMENTO DE INTERVENÇÃO NO MUNICIPIO DE JUNDIÁ RESP.: TIAGO SATURNINO DE FREITAS
TARCÍSIO COSTA 001232 2004 SIGILOSO DENÚNCIA(02 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 005179 2004 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS CLAUDIONOR PEDRO DANTAS - CPF: 671.xxx.xxx-87, AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 016988 2003 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Francisco Hélio da Costa - CPF: 289.xxx.xxx-04, PAGAMENTO(09 volumes) RESP: FRANCISCO HÉLIO DA COSTA E MILTON MARQUES DE MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 016107 1999 PREF.MUN.VENHA VER EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, GRAVO (12 VOL) RESP: EXPEDITO SALVIANO