Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 008176 2015 EPIFANIO BEZERRA DE LIMA EPIFANIO BEZERRA DE LIMA - CPF: 108.xxx.xxx-68, AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARIA ADÉLIA SALES 012811 2013 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DENÚNCIAS
MARIA ADÉLIA SALES 700836 2012 CAM.MUN.PASSA E FICA DAVID DA SILVA ARAÚJO - CPF: 060.xxx.xxx-83,Francisco Pinto Ferreira - CPF: 778.xxx.xxx-68, AIRTON SOARES COSTA NETO - OAB: 11246/RN,GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR - OAB: 11240/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2012 RESP: FRANCISCO PINTO FERREIRA E DAVID SILVA ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 701132 2012 CAM.MUN.PEDRO AVELINO VEREADOR FRANCISCO HELIO DE ARAUJO - CPF: 200.xxx.xxx-53,Gilmar Rodrigues de França - CPF: 790.xxx.xxx-68, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2012 RESP: FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO ADVOGADO: ESTÊNIO LUIZ CÂMARA ( OAB /RN 5.845) RESP: GILMAR RODRIGUES DE FRANÇA ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO ( OAB/RN 2.571)
TARCÍSIO COSTA 007089 2011 PREF.MUN.RIO DO FOGO EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO - CPF: 086.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS (08 VOL) RESP: EGÍDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 009754 2010 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS Carlos Roberto França - CPF: 357.xxx.xxx-72,Lucrécio Gomes de Oliveira - CPF: 512.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO 2006 RESP: LUCRÉCIO GOMES DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 700750 2010 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS VALMIR ANTUNES DA SILVA (PRESIDENTE DO SAAE/TOUROS/RN - CNPJ: 08081051000105,Carlos Roberto França - CPF: 357.xxx.xxx-72, ALESSA EMÍLIA BEZERRA PINHEIRO - OAB: 11118/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP: CARLOS ROBERTO FRANÇA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004863 2006 SIGILOSO Laércio Bezerra de Melo - CPF: 003.xxx.xxx-00,Melo Construções Ltda, na pessoa de seu sócio, Flávio de Medeiros Melo - CNPJ: 01541034000156,SUPER STAR PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 02104647000199,Construtora A. Aurora Ltda-POR SEU REPRESENTANTE LEGAL CIRO DE HOLANDA MELO - CNPJ: 02692289000182,Agência de Cooperação Para O Desenvolvimento Local - Acdlis - CNPJ: 04286755000155,Base - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 04383207000143,I & M Construções Ltda - CNPJ: 04895558000133,M A PRODUCOES E EVENTOS, POR SEU REPRES. LEGAL - CNPJ: 05001170000104,François Silvestre de Alencar - CPF: 056.xxx.xxx-91,Construções E Empreendimentos Mercantis Ltda - Me - CNPJ: 09102393000119,Cícero Duarte Costa - CPF: 096.xxx.xxx-34,José Antônio Pinheiro da Câmara Filho - CPF: 147.xxx.xxx-68,Sérgio Wilclife Borges de Paiva - CPF: 200.xxx.xxx-04,José Paulo Júnior - CPF: 322.xxx.xxx-20,IONE BEZERRA DA CUNHA - CPF: 358.xxx.xxx-20, BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA - OAB: 7835/RN,ÉSIO COSTA DA SILVA - OAB: 1677/RN,FRANCISCO DE SOUZA NUNES - OAB: 1029/RN,GIOVANA YASMIN PACHECO PEREIRA DE PAULA - OAB: 11310/RN,IGOR SILVA DE MEDEIROS - OAB: 6300/RN,JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI - OAB: 9512/RN,JOSÉ MARIA RODRIGUES BEZERRA - OAB: 1991/RN,KALEB CAMPOS FREIRE - OAB: 9365/RN,NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO - OAB: 3422/RN,RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO - OAB: 10525/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARTES: Cícero Duarte da Costa; François Silvestre de Alencar; Haroldo Sérgio Meneses Correia; Hermann Bento Ledebour; Ione Bezerra da Cunha; Jefferson Pessoa Tavares; José Antônio Pinheiro Câmara Filho; José Paulo Júnior; Laércio Bezerra de Melo; Lauro Bezerra da Trindade Neto; Maria Amélia de Lima Freire; Sérgio Wiclife Borges de Paiva; ACDLIS - AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, representada pelo Sr. Manoel Mariano da Silva; BASE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA; CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS MERCANTIS LTDA; CONSTRUTORA A. AURORA; F. C. PRODUÇÕES e M. A. PRODUÇÕES E EVENTOS, representadas pelo Sr. Fabiano César Lima da Motta; I&M CONSTRUÇÕES LTDA.; MELO CONSTRUÇÕES LTDA.; SUPER STAR PROMOÇÕES E EVENTOS, representada pelo Sr. William Collier. ADVOGADOS: Augusto César Pinheiro Saraiva (OAB/RN 5767); Rodrigo Bezerra Varela Bacurau (OAB/RN Nº 6622); Herlan Santiago Marinho (OAB/RN Nº 6397); Werbert Benigno de Oliveira Moura (OAB/RN N.º 8703); Ésio Costa da Silva (OAB/RN N.º 1.677); Nayra de Melo Liberato Pinheiro (OAB/RN N.º 3.422); Igor Silva de Medeiros (OAB/RN n.º 6.300); Francisco de Souza Nunes (OAB/RN n.º 1.029); Breno Yasser Pacheco Pereira de Paula (OAB/RN N.º 7835); José Maria Rodrigues Bezerra (OAB/RN Nº 1919); Giovana Yasmin Pacheco Pereira de Paula (OAB/RN N.º 11.310); Kaleb Campos Freire (OAB/RN Nº 3.675); Fernando José Medeiros de Araújo (OAB/RN Nº 4.066); Rodrigo Ribeiro Romano (OAB/RN Nº 9.365); José Augusto Barbalho Simonetti (OAB/RN Nº 9512); Wernher Van Braun Gonçalves (OAB/RN Nº 10110); Marcio Dantas de Araújo (OAB/RN Nº 3718); Wendell Bezerril Silva (OAB/RN nº 6488); Ricardo Mariano Silva (OAB/RN nº 3992E).
TARCÍSIO COSTA 014554 2001 PREF.MUN.BODÓ Antonio Ferreira de Assuncao - CPF: 067.xxx.xxx-72, AGRAVO DE INSTRUMENTO