Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005496 2015 MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS DO RN BANCO DO BRASIL S.A., POR SEU SUPERINTENDENTE - CNPJ: 00000000512095,Caixa Economica Federal - CNPJ: 00360305000104,Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE CAUTELAR (2 volumes) Jurisdicionado: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007306 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE - CPF: 020.xxx.xxx-23,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,Raimunda Ferreira Freire - CPF: 375.xxx.xxx-00,Claudia Sueli Rodrigues Santa Rosa - CPF: 737.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE ADESAO Nº 149/2013 -SECD/P.M. SEVERIANO MELO (4 VOL)
CONS. PRESIDENTE 001840 2014 PREF.MUN.VERA CRUZ CONSULTA PRÉVIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004003 2014 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005717 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006511 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006616 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000115 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000181 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001646 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001766 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002535 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002856 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003069 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003121 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003142 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004967 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004968 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006514 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006600 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006612 2013 NOMEAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 006623 2013 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, CONSULTA
RENATO COSTA DIAS 006748 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007226 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007290 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007307 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008478 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008513 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008520 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008526 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008733 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009020 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009028 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009104 2013 SINDMARN SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012177 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013987 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014325 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017990 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020202 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020220 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007264 2012 FÁBIO BARBOSA DE SOUZA, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015070 2012 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015443 2012 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015445 2012 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 011244 2011 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,IPERN - CNPJ: 08242003400010,FLÁVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO - CPF: 675.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA Responsáveis: FLÁVIO AZEVEDO RODRIGUES AQUINO E JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA, GESTORES DA EMATER E IPERN
MARIA ADÉLIA SALES 001121 2010 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 011336 2010 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000373 2009 ETHEVALDO DA NOBREGA PONTES JUNIOR, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008236 2009 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009946 2009 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001827 2008 CAM.MUN.SERRA DO MEL Euzébio Maia dos Santos - CPF: 004.xxx.xxx-29,FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 023.xxx.xxx-11, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA - ORDENADOR DAS DESPESAS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011368 2008 ROSIMEIRY FLORENCIO DE QUEIROZ, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013707 2008 LUIZ GUSTAVO VIEIRA CUNHA, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003200 2007 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA Manoel Onofre de Souza Neto - CPF: 704.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
MARIA ADÉLIA SALES 011041 2006 Francisca Fernandes da Costa, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008226 2005 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003866 2004 CAM.MUN.LAJES PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS - CNPJ: 08077273000146,PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA - CNPJ: 08085771000130,FRANCISCO GILMAR GOMES - CPF: 156.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA, EXERCÍCIO 2003/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014621 2003 APOSENTADORIA