Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000434 2015 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 316.xxx.xxx-04,SANDRO CALAFANGE DE MAGALHAES PACHECO - CPF: 512.xxx.xxx-04, KATARINA CAVALCANTI CHAVES DE ALBUQUERQUE - OAB: 5605/RN, CONVÊNIO 01/2013 EMPROTUR/ ASS.MOTOCICLISTA AMIGOS DO ASFALTO Responsáveis: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA e SANDRO CALAFANGE DE MAGALHÃES PACHECO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000853 2014 ADILLA PALHIMA BERNARDO DE MACEDO, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003878 2014 Adriana karla de Oliveira, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008928 2014 FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVA, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 010810 2014 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO PEDIDO DE REVISÃO Advogado: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - OAB/RN 6.296
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018421 2014 Márcia de Oliveira Ferreira, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001667 2013 José Damião da Silva, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003168 2013 JONIMAR PEREIRA DE ARAÚJO, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003204 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004262 2013 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA JUACEMA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 03596019000130,JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO Responsáveis: JOÃO BATISTA DE SANTANA e JUACEMA CONSTRUÇÕES LTDA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004972 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007268 2013 LORENA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007304 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007309 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007332 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008577 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008621 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008678 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008699 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008705 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008903 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011598 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011947 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011964 2013 SEBASTIÃO FABIANO DE QUEIROZ SOUZA - CPF: 051.xxx.xxx-31, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012102 2013 NILMA MARIA MIRANDA DE PAULA SILVA, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012124 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012182 2013 ANGELA LUZIA DA SILVA HENRIQUE, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012226 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012285 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012313 2013 ANA CRISTINA LIMA SANTOS, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012382 2013 JAKELINE GALVÃO DE SANTANA, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012996 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013115 2013 MARTA KALIANE PEREIRA DE LUCENA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013148 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013175 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014188 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014280 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014332 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017332 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017500 2013 IARA RODRIGUES DE SOUSA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020659 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006508 2012 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Victor Dos Santos Maia Matos - CPF: 023.xxx.xxx-98,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - OAB: 12628/RN, NOMEAÇÃO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: MILTON MARQUES DE MEDEIROS Advogado: VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS (OAB/RN 12.628)
CONS. PRESIDENTE 014526 2012 CAM.MUN.RIO DO FOGO IGOR GUEDES DE MEDEIROS - CPF: 010.xxx.xxx-01, SUBSÍDIO MUNICIPAL E DATA-LIMITE DA FIXAÇÃO - EXTRA PAUTA
RENATO COSTA DIAS 014863 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014869 2012 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015357 2012 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015705 2012 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015965 2012 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018037 2012 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA JOSE ANTONIO DA SILVA - CPF: 455.xxx.xxx-00,Carlos Roberto Lucena Barbosa - CPF: 622.xxx.xxx-49, BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA - OAB: 4423/RN, CONVÊNIO Nº004/2008 - APAMI DE CAMPO REDONDO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: CARLOS ROBERTO LUCENA BARBOSA Advogados: BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA (OAB/RN 4.426), FLÁVIO MOURA NUNES VASCONCELOS (OAB/RN 4.480), PATRÍCIA MARTINS URBANO TARGINO (OAB/RN 11.321), CONCEIÇÃO DE MARIA ANDRADE MACHADO (OAB/RN 11.861) E ISABELLE INDRIG ALMEIDA DE MEDEIROS MORAIS (OAB/RN 11.779)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007930 2011 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CONS. PRESIDENTE 010516 2011 CAM.MUN.TIBAU Camara Municipal de Tibau - CNPJ: 01657996300012, LIMITES CONSTITUCIONAIS E REDUÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES- EXTRA PAUTA
CONS. PRESIDENTE 010517 2011 CAM.MUN.MARTINS LIMITES CONSTITUCIONAIS E REDUÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES - EXTRA PAUTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006511 2010 RADEMAKER SOUTO DE FIGUEIREDO, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001731 2008 CAM.MUN.MARTINS Francisco Evilásio de Oliveira - CPF: 230.xxx.xxx-20,FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO - CPF: 535.xxx.xxx-53, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - OAB: 7325/RN,WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsáveis: FRANCISCO EVILÁSIO DE OLIVEIRA E FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO Advogados: WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO (OAB/RN 3223) e GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA (OAB/RN 7325)
MARIA ADÉLIA SALES 002276 2008 PREF.MUN.BARCELONA WALTER LOPES - CPF: 003.xxx.xxx-53,CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: CARLOS ZAMITH DE SOUZA Advogado: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES (OAB/RN 3937)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009084 2007 FUNDO DE MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 Responsável: PAULO AFONSO LINHARES
MARIA ADÉLIA SALES 006125 2006 PREF.MUN.IPUEIRA CONCESSA ARAUJO MACEDO - CPF: 829.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: CONCESSA ARAÚJO MACÊDO
TARCÍSIO COSTA 006183 2006 CAM.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Pedro Clesio Santos - CPF: 722.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: PEDRO CLÉSIO SANTOS
TARCÍSIO COSTA 012219 2006 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016570 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria do Carmo Oliveira Rocha - CPF: 465.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017589 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Necy Lourenço de Almeida - CPF: 085.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012357 2004 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001008 2003 PREF.MUN.SERRA CAIADA Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20,ailton fernandes da silva - CPF: 701.xxx.xxx-68, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, LICITAÇÃO 024/02-CARTA CONVITE E CONTRATO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Recorrente: FAUSTO ANDRADE FURTADO Advogado: CRISTIANO LUIZ BARROS F. DA COSTA - OAB/RN 5.695
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016937 2003 PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: PAULO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR
TARCÍSIO COSTA 020753 2001 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS Galbe Maia - CPF: 038.xxx.xxx-97, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Responsável: GALBÊ MAIA