Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 004474 2015 WILTON GOMES MACHADO AGRAVO EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINARMENTE PEDIDO DE REVISÃO (2 Volumes) Advogado: DR. ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA – OAB/RN Nº 4.594 DR. ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO – OAB/RN Nº 426-A DR. PAULO DE TARSO FERNANDES – OAB/RN Nº 1.022
CONS. PRESIDENTE 006104 2015 JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, FABIO LEITE DE MEDEIROS - OAB: 7842/RN, AGRAVO EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINARMENTE PEDIDO DE REVISÃO Advogado: DR. FÁBIO LEITE DE MEDEIROS – OAB/RN Nº 7.842
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012323 2015 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012352 2015 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004343 2014 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE Jailson Fernandes de Sousa - CPF: 502.xxx.xxx-00, RELATÓRIO DE AUDITORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: JAILSON FERNANDES DE SOUSA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004988 2014 PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005802 2014 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 010810 2014 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO PEDIDO DE REVISÃO Advogado: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - OAB/6396
RENATO COSTA DIAS 013863 2014 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68,PAULA VALÉRIA FERREIERA DE ALMEIDA RODRIGUES - CPF: 051.xxx.xxx-82,Jader Torres Júnior - CPF: 057.xxx.xxx-20,SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165,JADER TORRES - CPF: 123.xxx.xxx-82,Iris Maria de Oliveira - CPF: 201.xxx.xxx-87,WALKYRIA BORGES CARNEIRO COSTA, espólio de LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA - CPF: 231.xxx.xxx-68,GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - CPF: 365.xxx.xxx-00,KÁTIA MARIA CARDOSO PINTO - CPF: 465.xxx.xxx-34,FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82,Julianne Dantas Bezerra de Faria - CPF: 779.xxx.xxx-97, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,FABIO LUIZ LIMA SARAIVA - OAB: 9412/RN, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE INSPEÇÃO Responsável: GILBERTO VALDEGER DE AZEVEDO E JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017219 2014 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017427 2014 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000796 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001270 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001363 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001453 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001524 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002440 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002848 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003199 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003265 2013 DÉBORA REGINA NEGREIROS DE SOUZA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006480 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008492 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 009475 2013 PHONECALLS INFORMÁTICA LTDA DENÚNCIA Responsável: LUIS EDUARDO CARNEIRO DA CONTA, ENTÃO SECRETÁRIO DA SETHAS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012071 2013 MARIA APARECIDA FERNANDES DE BRITO, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013979 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015292 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020521 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006508 2012 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Victor Dos Santos Maia Matos - CPF: 023.xxx.xxx-98,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - OAB: 12628/RN, NOMEAÇÃO/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 701304 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012 Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005217 2010 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A Mucio Navarro Ribeiro Dantas - CPF: 200.xxx.xxx-04,PEDRO EDUARDO DA SILVA - CPF: 646.xxx.xxx-00, ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,CLÓVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 10128/RN, ANÁLISE DO CONTRATO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: MÚCIO NAVARRO RIBEIRO DANTAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011850 2010 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ TOMAZ ARAUJO CRUZ - CPF: 807.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: TOMÁZ ARAÚJO CRUZ
RENATO COSTA DIAS 005150 2009 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008229 2009 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001731 2008 CAM.MUN.MARTINS Francisco Evilásio de Oliveira - CPF: 230.xxx.xxx-20,FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO - CPF: 535.xxx.xxx-53, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - OAB: 7325/RN,WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: FRANCISCO EVILÁSIO DE OLIVEIRA E FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO
MARIA ADÉLIA SALES 006125 2006 PREF.MUN.IPUEIRA CONCESSA ARAUJO MACEDO - CPF: 829.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 (04 VOL.) /PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012219 2006 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017589 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Necy Lourenço de Almeida - CPF: 085.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000222 2003 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: JOSÉ AZEVEDO LOPES
MARIA ADÉLIA SALES 016937 2003 PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: PAULO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005800 2001 João Felipe da Trindade - CPF: 031.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: JOÃO FELIPE DA TRINDADE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011832 1999 SEC. ESTADO DA SAUDE PUBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Responsável: GILSON JOSÉ FERNANDES MARCELINO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004855 1996 APOSENTADORIA