Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001706 2015 CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001719 2015 CONTRATO TEMPORÁRIO
CONS. PRESIDENTE 009897 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA COM REMUNERAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005717 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006511 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012118 2014 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO - CPF: 655.xxx.xxx-72, CONVÊNIO Nº057/2012-SIN(DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO MUNIC.SÃO FRANCISCO DO OESTE(02 VOL) / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ANTÔNIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020590 2014 CONTRATO TEMPORÁRIO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000018 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000096 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000107 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000144 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000146 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000341 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002429 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002522 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002726 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002775 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002885 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003051 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003142 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003186 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004968 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007252 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008500 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008535 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008672 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008686 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008781 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008814 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 011407 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013987 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014325 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017990 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
CONS. PRESIDENTE 006213 2012 PROCURADORIA GERAL - MPJTC Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 005986/2007
MARIA ADÉLIA SALES 006354 2012 CONTRATO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007264 2012 FÁBIO BARBOSA DE SOUZA, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015004 2012 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005150 2009 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011368 2008 ROSIMEIRY FLORENCIO DE QUEIROZ, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012042 2008 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, DISPENSA DE LICITAÇÃO Responsável: WOBER LOPES PINHEIRO JÚNIOR
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013707 2008 LUIZ GUSTAVO VIEIRA CUNHA, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 014932 2008 CAIXA ESCOLA DA ESC. EST. PROF. FRANCISCO VERAS ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15,Maria Ivona Lopes de Araujo Fiel - CPF: 229.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS Responsáveis: MARIA IVONÁ LOPES DE ARAÚJO FIEL E ANA CRISTINA CABRAL DE MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000904 2007 PREF.MUN.BOA SAÚDE MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE REEXAME Responsável: MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004511 2007 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008226 2005 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000222 2003 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014621 2003 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013600 2002 SEC.IND.COM.CIÊNCIA E TECNOLOGIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO(4 VOLUMES) Responsável: NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE
MARIA ADÉLIA SALES 013748 2002 PREF.MUN.EQUADOR VANILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 132.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO Responsáveis: JOSÉ GOTARDO EMERENCIANO E VANILDO FERNANDES BEZERRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000706 1997 PELOTÃO PM DESTACADO EM UMARIZAL/RN PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente e advogado: LUIZ FRANKLIN GADELHA FILHO (OAB - 6910)