Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000729 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019747 2014 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000927 2013 JOÃO BATISTA DA SILVA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001321 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001467 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002545 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002549 2013 elias ribeiro duarte, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002652 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002730 2013 Anderson Luiz Pinheiro de Oliveira, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003020 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003187 2013 JOSÉ ADOMILSON DA COSTA, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003271 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003297 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005147 2013 CAM.MUN.JANDUÍS Adeilson Alves de Medeiros - CPF: 085.xxx.xxx-08, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2013/2014- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: ADEILSON ALVES DE MEDEIROS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006454 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior - CPF: 242.xxx.xxx-00, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006610 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007203 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007221 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007300 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008472 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008551 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008601 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008623 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008961 2013 SANDRA BARBALHO E SILVA, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011609 2013 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012086 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013120 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015098 2013 LUCIANA RENATA COSTA SOARES, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015107 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017494 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017525 2013 JOBSON CLEYTON BEZERRA DO NASCIMENTO, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018072 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019711 2013 ANNE CATHERINE DA COSTA VILELA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020303 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010705 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA Construtora SMV Ltda - Por seu representante legal Samuel Feliciano dos Santos - CNPJ: 07880998000105,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Jorge de Carvalho Cavalcanti - CPF: 813.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO Responsáveis: CONSTRUTORA SMV LTDA E JORGE DE CARVALHO CAVALCANTI (FISCAL DA PREFEITURA)
RENATO COSTA DIAS 015164 2012 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018021 2012 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO Nº168/2006 - SIN Responsável: JOSÉ ROBENILSON FERREIRA
RENATO COSTA DIAS 014407 2010 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004511 2007 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006345 2004 Francisco Bezerra da Silva - CPF: 004.xxx.xxx-20,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,GERALDO LAURENTINO DA SILVA JÚNIOR - CPF: 221.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA - PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011287 2003 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000706 1997 PELOTÃO PM DESTACADO EM UMARIZAL/RN PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: LUIZ FRANKLIN GADELHA FILHO