Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000449 2015 PENSÃO.
TARCÍSIO COSTA 002903 2015 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 004150 2015 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005529 2015 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000772 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 003559 2014 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005756 2014 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005815 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 007175 2014 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009144 2014 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 016335 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017200 2014 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017272 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017414 2014 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017415 2014 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017418 2014 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017419 2014 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017422 2014 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017431 2014 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017498 2014 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 018365 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018404 2014 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018423 2014 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018426 2014 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018428 2014 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 019743 2014 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 019751 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 000792 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 000800 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001381 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 001471 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 001675 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 001702 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 001708 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001821 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001822 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001833 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 002533 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 002669 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 003067 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 003138 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 003143 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 003158 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 003160 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 003215 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 004177 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006430 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006434 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006438 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006439 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006460 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006485 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 006604 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011833 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012127 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 012165 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 012189 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 012204 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 012221 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 013136 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 013142 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 013192 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 013952 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 013957 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 013960 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 014096 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 014155 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 014165 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 014172 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 014176 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 014208 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 014222 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 014360 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 015093 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 017333 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 018000 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 018063 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 020243 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 017806 2012 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
RENATO COSTA DIAS 700339 2010 CAM.MUN.CAMPO REDONDO MANOEL EGIDIO - CPF: 057.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MANOEL EGÍDIO
RENATO COSTA DIAS 006216 2009 CAM.MUN.NOVA CRUZ ANTONIO CARLOS GOMES - CPF: 652.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS GOMES - CPF:65273966434/ Presidente da Câmara de Nova Cruz, à época.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007206 2007 PREF.MUN.NATAL João Felipe da Trindade - CPF: 031.xxx.xxx-87,JOSE EDUARDO DE ALMEIDA MOURA - CPF: 033.xxx.xxx-00,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15,MARCIO GUEDES MIRANDA - CNPJ: 45506655487 ,Maria Aparecida de França Gomes - CPF: 566.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004/PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: JOÃO FELIPE DA TRINDADE E MÁRCIO GUEDES MIRANDA RESPONSÁVEIS: JOÃO FELIPE DA TRINDADE, PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA MOURA, MÁRCIO GUEDES MIRANDA E MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
MARIA ADÉLIA SALES 004677 2004 NOMEAÇÃO RESPONSÁVEL: WOBER LOPES PINHEIRO JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 002542 2003 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Engenort Empresa de Construcao Geral do Nordeste Ltda - Me - CNPJ: 08451833000180,Gilson Nogueira Alves Peixoto - CPF: 140.xxx.xxx-53, LICITAÇÃO /RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEIS: LUIZ LOPES VARELLA NETO E LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 009265 2002 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEIS: CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROSADO E WOBER LOPES PINHEIRO JÚNIOR