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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000474 2015 PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000555 2015 PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008799 2015 SETUR/PM NATAL/PM TIBAU DO SUL SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RN - CNPJ: 01278765000150,Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor - CNPJ: 08168775000182,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - CNPJ: 08241747000909, AUDITORIA OPERACIONAL DE GOVERNANÇA - EXTRA PAUTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002317 2014 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 020673 2013 PREF. MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS José Vilton da Cunha - CPF: 039.xxx.xxx-20,SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165,JADER TORRES - CPF: 123.xxx.xxx-82, CONVÊNIO 005/2012 - SIN (5 VOL.) Responsável: JOSÉ VILTON CUNHA
TARCÍSIO COSTA 008583 2011 ALINE TARGINO DANTAS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, PENSÃO Ex-Segurado: LÚCIO DANTAS NETO Responsáveis: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA (PRESIDENTE DO IPERN) e ALINE TARGINO DANTAS
RENATO COSTA DIAS 009777 2011 FRANCISCO ROSADO DE ALMEIDA, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO
RENATO COSTA DIAS 009927 2011 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS W M Comercio e industria LTDA(Representada por Washington - CNPJ: 02266076000199,Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49,Victor José Macedo Dantas - CPF: 655.xxx.xxx-91, CONVÊNIO Nº012/2008-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SIN) E MUNICÍPIO DE PATU/RN
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002600 2010 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005100 2010 ALEXANDRE PINTO VARELLA - CPF: 283.xxx.xxx-97, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsáveis: MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO ( Comandante Geral da PM, à época) ALEXANDRE PINTO VARELLA (Secretário Adjunto da Controladoria Geral do Estado)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006808 2010 MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002826 2009 AFONSO LIBORIO DE FREITAS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016731 2009 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009017 2004 UESLEY SÍLVIO MEDEIROS DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 003315 1999 CONSTRUTORA MASSAL LTDA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,ARISTEU DANTAS DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Reginaldo Vasconcelos do Nascimento - CPF: 107.xxx.xxx-97,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN, CARTA CONVITE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargantes: GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA e FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013916 1999 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,AFRÂNIO REIS CAVALCANTE - CPF: 094.xxx.xxx-87,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsáveis: MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO, FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA E ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA