Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002672 2015 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003071 2015 Mariluza Oliveira de Souza, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003467 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012520 2015 INSTITUTO DE DESENV SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN LAÉRCIO CARNEIRO VILHENA JÚNIOR _ SÓCIO GERENTE - CPF: 007.xxx.xxx-06,WESCLEY HUDSON SIQUEIRA - CPF: 008.xxx.xxx-90,FELIPE FERNANDES DANTAS - SÓCIO GERENTE - CPF: 010.xxx.xxx-64,CLEBSON JOSE BEZERRIL - CPF: 010.xxx.xxx-85,ADRIANO DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: 011.xxx.xxx-64,THEMYSE DA SILVA GONCALVES - CPF: 012.xxx.xxx-97,ANA CLAUDIA DE SOUSA TORQUATO - CPF: 013.xxx.xxx-01,JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 014.xxx.xxx-28,Renato Alexandre de Araujo Silva - CPF: 014.xxx.xxx-22,PRÁTICA SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA. EPP - CNPJ: 01550718000114,ITALO RODRIGO DA SILVA - CPF: 016.xxx.xxx-09,HIGO RODRIGO SOARES DE FRANCA - CPF: 017.xxx.xxx-05,LEILA JANAINA MACEDO DE MOURA - CPF: 023.xxx.xxx-17,SANDRO VARELA DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-30,JOSENILSON BANDEIRA PESSOA - SÓCIO GERENTE - CPF: 030.xxx.xxx-31,GUSTAVO SZILAGYI - CPF: 030.xxx.xxx-83,CABRAL & CABRAL LTDA EPP - CNPJ: 03157086000159,EDIVANILSON MORAIS DA SILVA - CPF: 032.xxx.xxx-55,MARIA GILZA DE OLIVEIRA - CPF: 032.xxx.xxx-19,DECOLE COMER ADELE ESTRELA MARTINS - OAB: 5961/RN,AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,AGNES HELENA RODRIGUES SALES - OAB: 12470/RN,AIANY RÉGIA FERREIRA DA SILVA - OAB: 15619/RN,ALEXANDRE CUSTODIO - OAB: 13044/RN,ANA CAROLINA SANTOS DUARTE - OAB: 9246/RN,ANDRÉ LUIZ RUFINO DE SÁ - OAB: 13255/RN,ANDRÉ MARTINS GALHARDO - OAB: 6639/RN,ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN,ARIEL CARNEIRO AMARAL - OAB: 12551/RN,ARTUR QUEIROZ DE SOUZA - OAB: 4813/RN,AURÉLIO THIAGO BEZERRA TEIXEIRA - OAB: 14937/RN,CAROLINE KELI ARAÚJO BARBOSA SANCHES - OAB: 12826/RN,CAROLINE MAIA DE MACEDO COSTA - OAB: 4335/RN,DANIELA XAVIER - OAB: 13155/RN,DENYS DEQUES ALVES - OAB: 9120/RN,DILERMANDO MOTA PEREIRA FILHO - OAB: 12122/RN,DIÓGENES ARAÚJO BARBOSA - OAB: 2875/RN,EDGAR SMITH NETO - OAB: 8223/RN,EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH - OAB: 1594/RN,EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS - OAB: 9765/RN,FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,FERNANDO SOLICITA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO IDEMA/RN
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005727 2014 francisca celestina de medeiros, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006549 2014 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013461 2014 Margarida brilhante eloy, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014041 2014 JOÃO AUGUSTO DA CUNHA MELO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,José Dionísio Gomes da Silva - CPF: 146.xxx.xxx-49,MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014051 2014 MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA MOREIRA,N A T A L P R E V, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016094 2014 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018848 2013 CREUZA FREIRE LIMA DA SILVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006505 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006586 2012 Hugo Ferreira dos Santos - CPF: 064.xxx.xxx-65,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012649 2012 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 997752 2012 CENTRO DE SAÚDE REPRODUTIVA PROFESSOR LEIDE MORAIS Debora Nunes Torquato Medeiros de Castro - CPF: 294.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 04/2012/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006816 2010 Francisco Assis Dantas - CPF: 043.xxx.xxx-20,Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004288 2008 IPERN - CNPJ: 08242003400010,Maria José Gomes - CPF: 155.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005083 2008 MARIA DO CARMO DA SILVA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,GERALDO LAURENTINO DA SILVA JÚNIOR - CPF: 221.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004874 2007 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria da Conceição Cavalcante Lobato - CPF: 199.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006988 2007 Julieta de Souza Leite, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010531 2007 Inês Silva de Azevedo, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011490 2006 PREF.MUN.JANDUIS SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: SALOMÃO GURGEL PINHEIRO ADVOGADO: FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE(OAB Nº 8223/RN)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004605 2005 JOSÉ LAURENTINO DO AMARANTE,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005616 2005 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE A 2004/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: MILTON MARQUES DE MEDEIROS
RENATO COSTA DIAS 008682 2005 CAM.MUN.SÃO RAFAEL FRANCISCO MARINHEIRO DE SOUZA - CPF: 157.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 CONF. RES. 011/2004-TC 02 VOL/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: Francisco Marinheiro de Souza, ex-Presidente da Câmara Municipal de São Rafael-RN
RENATO COSTA DIAS 006487 2002 João Felipe da Trindade - CPF: 031.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA