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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008651 2013 FRANCISCA CANINDÉ FRANÇA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007261 2012 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,Tereza Maria de Jesus - CPF: 175.xxx.xxx-34, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 010068 2012 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MILTON MARQUES DE MEDEIROS ADVOGADO: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO - OAB/RN4237
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010823 2012 Francisco de Assis Cunha, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015407 2012 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO - CNPJ: 08349037000131,ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001718 2010 zildamir franco de souza aquino, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001696 2008 CAM.MUN.BODÓ APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: FRANCISCO AVAMAR ALVES, MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA SANTOS E ROBERTO LUIZ
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014758 2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162,Alexandrina Neta da Costa Torres - CPF: 155.xxx.xxx-20,FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARCOLINO NETO(gestor do IPAMA)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014900 2008 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015826 2008 I P A M A de Alexandria,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,Veraneide Francisca da Conceição, FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004874 2007 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria da Conceição Cavalcante Lobato - CPF: 199.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010531 2007 Inês Silva de Azevedo, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011490 2006 PREF.MUN.JANDUIS SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011863 2006 DAISY TRINDADE DE SOUTO ARAUJO, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011704 2005 OLEGARIO GURGEL FERREIRA GOMES, NOMEAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003807 2004 CAM.MUN.SEN. GEORGINO AVELINO IVANEIDE ARCANJO DE SANTANA - CPF: 565.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. A 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: IVANEIDE ARCANJO DE SANTANA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002440 2003 SEC. GOVERNO LICITAÇÃO 063/01-SIN TOMADA DE PREÇOS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: PEDRO DE ALMEIDA DUARTE