Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003071 2015 Mariluza Oliveira de Souza, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000775 2014 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003707 2014 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003717 2014 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003971 2014 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005727 2014 francisca celestina de medeiros, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013461 2014 Margarida brilhante eloy, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014041 2014 JOÃO AUGUSTO DA CUNHA MELO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,José Dionísio Gomes da Silva - CPF: 146.xxx.xxx-49,MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014051 2014 MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA MOREIRA,N A T A L P R E V, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001371 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001805 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002839 2013 HUGO HENRIQUE BEZERRA SOARES, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003251 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006459 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006494 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013429 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014118 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018077 2013 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018848 2013 CREUZA FREIRE LIMA DA SILVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020660 2013 MÔNICA CAVALCANTE DA COSTA, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012649 2012 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013126 2012 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015034 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 701305 2012 ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RN DESEMBAGADOR JOAO BATISTA RODRIGUES REBOUCAS - CPF: 107.xxx.xxx-25, PRESTAÇÃO DE CONTAS /EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Responsável: DES. JOÃO BATISTA REBOUÇAS (À ÉPOCA)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013540 2011 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000147 2010 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010467 2010 MARIA AMÉLIA FERNANDES MONTENEGRO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007664 2009 DANIELLY BEZERRA AVELINO, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000462 2008 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001797 2008 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsáveis: GERALDO BENTO DE OLIVEIRA (EXERCÍCIO DE 2004) E ANA VALÉRIA BARBALHO CAVALCANTE (EXERCÍCIO DE 2005). Recorrente: ANA VALÉRIA BARBALHO CAVALCANTE Advogado: CAIO BIAGIO ZULIANI - OAB/RN 8081
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012163 2008 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015288 2008 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ORLANDO CLÁUDIO GADELHA SIMAS PROCÓPIO
TARCÍSIO COSTA 013360 2007 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000941 2006 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Desa. Judite de Miranda Monte Nunes - CPF: 377.xxx.xxx-04, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (DLG. Nº 928/05) Responsável: DESEMBARGADORA JUDITE DE MIRANDA MONTE NUNES, Presidente do TJ/RN
TARCÍSIO COSTA 015868 2006 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017356 2006 APOSENTADORIA Gestora Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO, (SEEC), à época.
TARCÍSIO COSTA 017651 2006 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004605 2005 JOSÉ LAURENTINO DO AMARANTE,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009978 2005 PENSÃO Ex-Segurado: CLEMENTINO MONTEIRO DE FARIA FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014111 2005 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 009282 2003 MARIA DE LOURDES DANTAS FREIRE, PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO
TARCÍSIO COSTA 007302 1997 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010,EDIR MELO DE CARVALHO - CPF: 200.xxx.xxx-97, APOSENTADORIA Responsáveis: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA (PRESIDENTE DO IPERN A ÉPOCA) E ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA (SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS)