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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000575 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000887 2015 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003036 2014 APOSENTADORIA/TRANFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004785 2014 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008949 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009077 2014 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009914 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009920 2014 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016734 2014 JOÃO TARCÍSIO DE SENA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000030 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000235 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000245 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000252 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000263 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000277 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000279 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001455 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002629 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002762 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003134 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
TARCÍSIO COSTA 005366 2013 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, AUDITORIA OPERACIONAL
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006435 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014179 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014200 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015096 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020226 2013 MARIA DALIANE ARAÚJO DA SILVA CUNHA, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007074 2012 JOSÉ ROBERTO FERREIRA PINHEIRO ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 001096 2010 Nazareno Felix Domingos, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005762 2009 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 002755 2008 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Gonçalo de Assis Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-78,Francisco Canindé do Carmo de Lima - CPF: 297.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO CANINDÉ DO CARMO DE LIMA E GONÇALO DE ASSIS BEZERRA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015228 2008 GEOVAN BATISTA DE ARAÚJO - CPF: 423.xxx.xxx-53, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003961 2007 CAM.MUN.PEDRO AVELINO José Antônio da Silva - CPF: 041.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009096 2007 CAM.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO JOAO DE FREITAS COSTA NETO - CPF: 566.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOÃO DE FREITAS COSTA NETO
RENATO COSTA DIAS 004419 2005 INST DA GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO ELIAS ALVES TEIXEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-15, PAGAMENTO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ELIAS ALVES TEIXEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000481 2003 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014896 2000 CAM.MUN.MARTINS CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ: 08393050000198,ESPÓLIO DE FRANCISCO UILAME DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 108.xxx.xxx-04, CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Suscitante: AUDITOR MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO Suscitado: CONSELHEIRO ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES