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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002635 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - RETIRADO PELO RELATOR NA SESSÃO 63ª/2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000030 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000201 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000203 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000235 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000245 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000252 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000258 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000263 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000277 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000279 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001455 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002629 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006435 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 020009 2013 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA - CPF: 261.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (2 VOL) - PM SÃO TOMÉ
RENATO COSTA DIAS 006445 2012 RENATO ANDRE DE ARAUJO SOUZA NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006583 2012 ANA CLARA MAIA GURGEL MENDES NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007125 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007527 2009 Maria Lúcia Bezerra Souza, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO RECORRENTE: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
TARCÍSIO COSTA 007925 2009 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04, BRUNO PACHECO CAVALCANTI - OAB: 6280/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ENILTON BATISTA DA TRINDADE ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI – OAB/RN Nº. 6280
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001418 2008 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 004753 2008 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA Francisco das Chagas Azevedo - CPF: 097.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - RETIRADO PELO RELATOR NA SESSÃO 63ª/2015 RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013507 2006 Antônia Maria Dias Cunha, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,IPERN - CNPJ: 08242003400010, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA (GESTOR DO IPERN)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015666 2006 Maria do Socorro Gama Fernandes, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003511 2005 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, DISPENSA DE LICITAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUTOR: CARLOS ALBERTO DE FARIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011075 2005 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA (gestor do (IPERN) à época
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015580 2005 CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RN/CEASA JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - RETIRADO PELO RELATOR NA SESSÃO 63ª/2015 RECORRENTE: JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS
TARCÍSIO COSTA 009396 2004 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 2º SEMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: JOSEMAR FRANÇA ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO