Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000347 2015 PENSÃO Ex Segurado: JOSÉ FERNANDES BARROS NETO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000840 2014 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003989 2014 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009660 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009663 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009900 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014211 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014513 2014 PENSÃO Ex segurado: JOSÉ BEZERRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019662 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019669 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020515 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020531 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020719 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000817 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012149 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019750 2013 Roberto Tiago Alves Pinheiro, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
CONS. PRESIDENTE 003210 2012 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, CONSULTA
TARCÍSIO COSTA 003881 2012 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005400 2012 Maria Geruza Soares Câmara - CPF: 136.xxx.xxx-53, NOMEAÇÃO Responsável: LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005583 2011 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011731 2009 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016747 2009 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016761 2009 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002818 2008 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005422 2008 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 006320 2008 Maria Lucineide Nogueira Marinho, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007111 2008 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Manoel Pereira dos Santos - CPF: 049.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REMANESCENTE DA 67ª Responsáveis: MANOEL DIGÉZIO DOS SANTOS, MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA (IPERN)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001990 2007 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO Responsável: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004879 2007 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010366 2006 INST. DE DESENV ECONÔM E MEIO AMBIENTE Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59, DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: EUGÊNIO MARCOS SOARES CUNHA
MARIA ADÉLIA SALES 012855 2006 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS Galbe Maia - CPF: 038.xxx.xxx-97, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 DLG Nº 1080/06-DAE (11 VOLUMES)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: GALBÊ MAIA
TARCÍSIO COSTA 014369 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria de Lourdes Pereira Tomaz - CPF: 098.xxx.xxx-72,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrenre: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
RENATO COSTA DIAS 015640 2006 ELIZEU LISBOA DANTAS - CPF: 566.xxx.xxx-63, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REMANESCENTE DA 67ª Recorrente: CORONEL ELISEU LISBOA DANTAS - COMANDANTE GERAL DO CBMRN, À ÉPOCA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007185 2005 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA - Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - IPERN À ÉPOCA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001249 2004 CAM.MUN.PASSA E FICA Francisco Pinto Ferreira - CPF: 778.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º E 3º BIMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003 - TC Recorrente: FRANCISCO PINTO FERREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012594 2004 MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, PENSÃO Ex Segurado: JOSÉ DA COSTA BEZERRA Responsável: MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO
RENATO COSTA DIAS 000568 2003 Manoel Digézio da Costa - CPF: 028.xxx.xxx-00,MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA - PENSÃO Responsáveis: MANOEL DIGÉSIO DA COSTA (Câmara Municipal de Natal) MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO (IPERN)
TARCÍSIO COSTA 001294 1999 PREF.MUN.RIACHUELO JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68,MARIA DE LOURDES SILVA CAVALCANTI - INVENTARIANTE - CPF: 876.xxx.xxx-49, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. JANEIRO A JULHO/96 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: JOSÉ MARCÍLIO PESSOA