Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010903 2015 MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS DO RN SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 05480342000170,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO Nº 002/2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000840 2014 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003989 2014 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009660 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009663 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009900 2014 ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 011923 2014 RENATA SOUSA MARIZ DE FARIA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DE ATO CORRELAÇÃO DECORRENTE DA LCE Nº 516/2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014211 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019662 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019669 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020515 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020531 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020719 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000817 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012149 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019750 2013 Roberto Tiago Alves Pinheiro, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
CONS. PRESIDENTE 003210 2012 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, CONSULTA
RENATO COSTA DIAS 006122 2012 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 006143 2012 LARISSA DE CASTRO XAVIER CONTRATO/NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006403 2012 PATRICIA DANIELE DA PAZ BEZERRA CONTRATO/NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006479 2012 ELAINE CRISTINA DANTAS CONTRATO/NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006507 2012 CONTRATO/NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001377 2011 Agostinho Fernandes Freire,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003216 2010 Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Responsável: SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005930 2009 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO DIREITO DO CONSUMIDOR LEONARDO ARRUDA CÂMARA - CPF: 019.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: LEONARDO ARRUDA CÂMARA
TARCÍSIO COSTA 001619 2008 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA Larissa Daniela da Escossia Rosado - CPF: 704.xxx.xxx-34, BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - OAB: 6496/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS Responsável: LARISSA DANIELA DA ESCÓSSIA ROSADO DE ANDRADE ADVOGADO: BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - OAB/RN - 6496
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002818 2008 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005422 2008 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004879 2007 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004769 2006 Dalvanira Mauricio dos Santos, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006582 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA Responsáveis: GUSTAVO MAURÍCIO FILGUEIRA NOGUEIRA E JOSÉ MARLÚCIO DIÒGENS PAIVA - RESPRESENTANTES DA SEARH E IPERN, respectivamente
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011799 2006 CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013532 2006 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013535 2006 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013868 2006 Mirtes araújo neves, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014378 2006 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015439 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Rita Leite da Silva - CPF: 088.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015686 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Responsáveis: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA E ANTÕNIO ALBER DA NÓBREGA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014386 2005 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
TARCÍSIO COSTA 016776 2000 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA - RECURSO Recorrente: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA