| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
002635 |
2015 |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - RETIRADO PELO RELATOR NA SESSÃO 63ª/2015 |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
004719 |
2015 |
SIGILOSO |
Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-00,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49,KALINA LEITE GONÇALVES - CPF: 751.xxx.xxx-53, |
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REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO CAUTELAR E DE AUDITORIA - EXTRA PAUTA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
003389 |
2014 |
PROC.GERAL-MPJTC |
Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro - Presidente do Tjrn - CPF: 094.xxx.xxx-49, |
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REPRESENTAÇÃO C/ PEDIDO DE CAUTELAR(TJ/RN CUMP. DA LRF-DESPESA COM PESSOAL)(02vol) |
| CONS. PRESIDENTE |
011923 |
2014 |
RENATA SOUSA MARIZ DE FARIA |
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PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DE ATO CORRELAÇÃO DECORRENTE DA LCE Nº 516/2014 - EXTRA PAUTA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
017972 |
2013 |
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ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, |
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NOMEAÇÃO - RETIRADO PELO RELATOR NA SESSÃO 63ª/2015 |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
020258 |
2013 |
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ADMISSÂO - RETIRADO PELO RELATOR NA SESSÃO 63ª/2015 |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
020281 |
2013 |
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ADMISSÂO - RETIRADO PELO RELATOR NA SESSÃO 63ª/2015 |
| CONS. PRESIDENTE |
003210 |
2012 |
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, |
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CONSULTA - EXTRA PAUTA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
004682 |
2012 |
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NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO - RETIRADO PELO RELATOR NA SESSÃO 63ª/2015 |
| RENATO COSTA DIAS |
006445 |
2012 |
RENATO ANDRE DE ARAUJO SOUZA |
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NOMEAÇÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
006583 |
2012 |
ANA CLARA MAIA GURGEL MENDES |
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NOMEAÇÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
007125 |
2012 |
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NOMEAÇÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
013001 |
2012 |
SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA |
FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04, |
FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE - OAB: 11.826 /RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO Nº159/2006 (PM DE LAGOA SALGADA) 02 VOLUMES.
RESPONSÁVEL: FRANCISCO CANINDÉ FREIRE |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
004970 |
2009 |
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NOMEAÇÃO - RETIRADO PELO RELATOR NA SESSÃO 63ª/2015 |
| TARCÍSIO COSTA |
005930 |
2009 |
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO DIREITO DO CONSUMIDOR |
LEONARDO ARRUDA CÂMARA - CPF: 019.xxx.xxx-91, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
017491 |
2009 |
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NOMEAÇÃO - RETIRADO PELO RELATOR NA SESSÃO 63ª/2015 |
| TARCÍSIO COSTA |
001619 |
2008 |
SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA |
Larissa Daniela da Escossia Rosado - CPF: 704.xxx.xxx-34, |
BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - OAB: 6496/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ADVOGADO: BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - OAB/RN - 6496 |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
004141 |
2008 |
CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA |
PEDRO AVELINO NETO - CPF: 003.xxx.xxx-72,Alarizo Ferreira da Cunha Junior - CPF: 596.xxx.xxx-72, |
PEDRO AVELINO NETO - OAB: 855/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS/RECURSO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RECORRENTE: ALARIZO FERREIRA DA CUNHA JUNIOR
Advogados: PEDRO AVELINO - OAB/RN Nº 855; ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA - OAB/RN Nº 8657; ALEXANDRE GOMES DA SILVA - OAB/RN Nº 7454 |
| MARIA ADÉLIA SALES |
004476 |
2008 |
FUNDO ESTDUAL DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO FISCAL |
JOAO BATISTA SOARES DE LIMA - CPF: 074.xxx.xxx-00, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
Responsável: JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
004753 |
2008 |
SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA |
Francisco das Chagas Azevedo - CPF: 097.xxx.xxx-53, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - RETIRADO PELO RELATOR NA SESSÃO 63ª/2015 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
005155 |
2008 |
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APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
011799 |
2006 |
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CONTRATO TEMPORÁRIO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
016231 |
2006 |
FRANCISCA FÁTIMA RODRIGUES CARNEIRO, |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
016775 |
2006 |
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APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003511 |
2005 |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR |
Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, |
ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, |
DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RETIRADO PELO RELATOR NA SESSÃO 63ª/2015 |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005486 |
2005 |
SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL |
Gladson José Silva de Araújo - CPF: 180.xxx.xxx-87, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SERVIÇO (SCALA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS)
RESPONSÁVEL: GLADSON JOSÉ SILVA DE ARAÚJO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
014407 |
2005 |
Sandra Maria Garcia de Oliveira, |
IPERN - CNPJ: 08242003400010,Francisca Altiva do Nascimento - CPF: 595.xxx.xxx-53,Maria das Graças Fernandes Costa da Motta - CPF: 876.xxx.xxx-04, |
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APOSENTADORIA
Responsáveis: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES COSTA MOTTA
SANDRA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA (GESTORES À ÉPOCA) |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
015580 |
2005 |
CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RN/CEASA |
JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - RETIRADO PELO RELATOR NA SESSÃO 63ª/2015 |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
002322 |
1998 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DÁNTA |
ESPÓLIO DE ANTÔNIO MARTINS SOBRINHO - CPF: 074.xxx.xxx-53,Heriberto de Moura Martins - CPF: 323.xxx.xxx-91, |
NORIVALDO SOUTO FALCÃO JÚNIOR - OAB: 3642/RN, |
RELATÓRIO Nº 558/96/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Advogado: NORIVALDO SOUTO FALCÃO JÚNIOR - OAB/RN Nº3642
Recorrente: ANTÔNIO MARTINS SOBRINHO |
