Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006535 2014 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007169 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007176 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008604 2014 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011791 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013166 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016334 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, RECLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020048 2014 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020092 2014 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020634 2014 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000110 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001668 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002794 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005002 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006618 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012131 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012156 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012197 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012314 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012339 2013 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013154 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013181 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013186 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013193 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013967 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013972 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013983 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013992 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014014 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014021 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014129 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014158 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014170 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014204 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014209 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014314 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015092 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015104 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015237 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015291 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015419 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017305 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017334 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017983 2013 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017989 2013 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018009 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018076 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018665 2013 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019025 2013 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019627 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 002486 2012 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO - CPF: 369.xxx.xxx-49, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº96/2010( EM ATENDIMENTO A DLG REF. AO PROC.:700287/2010)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: SERGIO BEZERRA PINHEIRO, DIRETOR PRESIDENTE DA CAERN, À ÉPOCA
MARIA ADÉLIA SALES 010625 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS - CPF: 029.xxx.xxx-61,GTA - CONSTRUÇOES LTDA, REPRESENTADA POR GUTEMBERG TEODORO A - CNPJ: 05487212000169,CYPRIANO MARIBONDO GALVAO DA TRINDADE - CPF: 078.xxx.xxx-72,ULISSES BEZERRA FILHO - CPF: 129.xxx.xxx-06,Gutemberg teodoro alves - CPF: 874.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO RESPONSÁVEIS: GTA CONSTRUÇÕES LTDA (Construtora) MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS (Ex-Prefeita)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015359 2012 CARLOS GERMANO HENRIQUES DA SILVA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017769 2012 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012501 2011 FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68,JOSELITO XAVIER DE PAIVA - CPF: 474.xxx.xxx-49, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009969 2010 Maria Auxiliadora Barros de Lima, Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA Recorrente: SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007099 2008 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005434 2006 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014970 2006 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009250 2005 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002882 2004 Maria Segunda Marinho de Morais, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
CONS. PRESIDENTE 014338 2003 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA - CPF: 003.xxx.xxx-87,Espólio do Sr. MANOEL GOMES TEIXEIRA - CPF: 026.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO 2003 Incidente processual: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA EM BALANCETE DO FUNDEF Suscitante: CONSELHEIRO ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES Suscitado: CONSELHEIRO FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020305 2001 MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68,FRANCISCO GALBI SALDANHA - CPF: 503.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA Responsáveis: Cel. Marcondes Rodrigues Pinheiro Cel. Francisco Canindé de Araújo Silva Francisco Galbi Saldanha
TARCÍSIO COSTA 021703 2001 Maria Vilani de Lima - CPF: 049.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003035 1999 ENCO-ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Antônio Carlos de Santana - CPF: 077.xxx.xxx-87,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Enco Engenharia Construção E Comércio Ltda - CNPJ: 40988727000143, RONALD CASTRO DE ANDRADE - OAB: 5978/RN, CONTRATO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES EVANDRO DANTAS NOBRE ADVOGADOS: RONALD CASTRO DE ANDRADE (OAB/RN 5978) E ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA (OAB/RN 6523)
MARIA ADÉLIA SALES 902480 1998 PREF.MUN. SERRA CAIADA Espólio de GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE - CPF: 035.xxx.xxx-34,Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros-advogado Oab/rn 3640 - CNPJ: 3640, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, BALANCETE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 1998/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ESPÓLIO DE GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS (OAB/RN 3640) FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS (OAB/RN 627-A)