Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000347 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003720 2014 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 003969 2014 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 003986 2014 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 004002 2014 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 004031 2014 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 004049 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014513 2014 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO.
MARIA ADÉLIA SALES 000350 2013 Michelle Martins Secundo Andrade, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARIA ADÉLIA SALES 001788 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007295 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008865 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 013409 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005400 2012 Maria Geruza Soares Câmara - CPF: 136.xxx.xxx-53, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006314 2011 FRANCISCA CORINGA VARELA BARCA VALE BEZERRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012501 2011 FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68,JOSELITO XAVIER DE PAIVA - CPF: 474.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA (REFORMA EX-OFFICIO)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
RENATO COSTA DIAS 004304 2010 PREF.MUN.MAXARANGUAPE MARIA IVONEIDE DA SILVA - CPF: 664.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009/PEDIDO DE REEXAME Responsável: MARIA IVONEIDE DA SILVA, PREFEITA À ÉPOCA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006345 2010 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009969 2010 Maria Auxiliadora Barros de Lima, Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011731 2009 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016747 2009 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016761 2009 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007099 2008 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002013 2007 EDILSON FERNANDES DUTRA FILHO, PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007985 2007 ZILA DOMINGOS DA SILVA CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, ADRIANO TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES - OAB: 6328/RN,EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA - OAB: 20756/RN,ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN,JANAÍNA AQUINO RAMOS - OAB: 5332/RN,LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN,MARIA CRISTINA PEREIRA - OAB: 3956/RN,RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN,VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - OAB: 3812/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012275 2007 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - PRESIDENTE DO IPERN, À ÉPOCA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012855 2006 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS Galbe Maia - CPF: 038.xxx.xxx-97, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 DLG Nº 1080/06-DAE (11 VOLUMES)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004424 2005 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87,CARLOS SANTA ROSA D'ALBUQUERQUE CASTIM - CPF: 140.xxx.xxx-04, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 215/05-DAE) /PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007159 2005 IPERN - CNPJ: 08242003400010,Maria das Graças Fernandes Machado - CNPJ: 7434596449, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007185 2005 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - IPERN À ÉPOCA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012594 2004 MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 022508 2000 LUIZ ALEX SANDRO DA SILVA FERREIRA, Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, NOMEAÇÃO / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/ REMANESCENTE DA 64ª PAUTA Recorrente: AÉCIO SAMPAIO MARINHO
RENATO COSTA DIAS 023096 2000 GIOVANNA DA COSTA TEODORO DE MEDEIROS,Tribunal de Justiça do Estado, AÉCIO SAMPAIO MARINHO - CPF: 002.xxx.xxx-63,IBANEZ MONTEIRO DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-00,Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/ REMANESCENTE DA 64ª PAUTA Recorrente: AÉCIO SAMPAIO MARINHO
RENATO COSTA DIAS 002408 1999 PREFEITURA MUN. DE DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Antonio Antomar de Castro Carvalho - CPF: 107.xxx.xxx-49,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/ REMANESCENTE DA 64ª PAUTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007208 1998 JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA P/INVALIDEZ /PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - EX-SECRETÁRIO À ÉPOCA