Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002635 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002316 2014 JOAQUINA ALEXANDRINA NETA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,RAIMUNDO EVANDRO DE PAIVA - CPF: 991.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002329 2014 Francisca Felismina Oliveira de Araújo, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003895 2014 DANIEL GURGEL REGIS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SEBASTIÃO RONALDO MARTINS CRUZ - CPF: 214.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004166 2014 MARIA DO CARMO FERNANDES ARAÚJO, Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15,Instituto de Previdência do Servidores do Município de Natal - CNPJ: 8341026000105, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006515 2014 RAFAEL ARCANJO MARINHO, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008106 2014 Vilma Marinho Cézar, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008702 2014 MARIA DAS GRAÇAS REGO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008841 2014 Maria Veralúcia Magalhães Albert, MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72,Instituto de Previdência do Servidores do Município de Natal - CNPJ: 8341026000105, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001600 2013 GERALDA CARLOS ALVES DE MORAIS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013020 2013 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,Jaime Mariano de Brito, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014956 2013 Marinete Francisca da Silva, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016029 2013 Judite Jales Dantas, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017972 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020258 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020281 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004682 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006109 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006153 2012 BARBARA MEDEIROS DE MACEDO SILVA NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006159 2012 ANTONIO LOUREIRO DA SILVA NETO NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013867 2012 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009792 2011 47ºPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATAL REPRESENTAÇÃO Responsável: GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010274 2011 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701108 2011 CAM.MUN.ARÊS ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: 222.xxx.xxx-87,ANA ALICE CUNHA DE MATOS - CPF: 791.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ANA ALICE CUNHA DE MATOS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010147 2010 DAG-PESSOAL NOMEAÇÃO DE LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000376 2009 DANIELA VIEIRA SPÍNOLA E CASTRO ALVES NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004970 2009 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017491 2009 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004753 2008 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA Francisco das Chagas Azevedo - CPF: 097.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009120 2008 FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006475 2006 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ROBERTO TEIXEIRA FERREIRA - CPF: 307.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ROBERTO TEIXEIRA FERREIRA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013495 2006 Francisca Edilza Romeiro da Silva, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003511 2005 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011371 2005 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015580 2005 CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RN/CEASA JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009927 2004 CAM.MUN.CURRAIS NOVOS IVONALDO TRAJANO DE MEDEIROS - CPF: 566.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: IVONALDO TRAJANO DE MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 015979 2003 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015802 2002 PREF.MUN.RIACHUELO ARISTEU DANTAS DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-20,Junta Comercial do Estado do Rn - CNPJ: 08234841000175,STH - Serviços de Topo-Hidrografia ltda, por seu representante legal - CNPJ: 08593709000150,PAULO ROBERTO MORENO - CPF: 107.xxx.xxx-00,Construtura Massal LTDA, por seu representante legal - CNPJ: 40797490000113,JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOSÉ MARCÍLIO PESSOA Advogado: RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO(OAB/RN 4197)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004990 1999 PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,ESPOLIO DE Clidenor Feliciano dos santos, POR SEU REPRESENTANTE - CPF: 182.xxx.xxx-15, GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO - OAB: 6269/RN, CONTRATO/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Advogado: GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO - OAB/RN Nº 6.269 Embargante: GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA