1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013417 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010242 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Felipe Capistrano Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA APTA - CPF: 057.xxx.xxx-18,Empresa Apta Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 07986492000185,MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE/CONVÊNIO Responsável: MARCOS ANTÔNIO CABRAL APTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014590 2012 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014595 2012 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014708 2012 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014798 2012 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014802 2012 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014816 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017578 2012 LUZIA LUCIA DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006533 2010 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005225 2009 CAM.MUN.SÃO MIGUEL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ - CPF: 655.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Advogado: DAVID HUMBERTO RÊGO QUEIROZ (OAB/RN 6968) Recorrente: CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005763 2009 FRANCISCO SIDNEY LOPES CORREIA, LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012061 2009 Roberta Ribeiro Nunes Pinheiro, GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017508 2009 DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20, NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005032 2008 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007111 2008 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Manoel Pereira dos Santos - CPF: 049.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, Á ÉPOCA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010541 2008 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013823 2008 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RN - CNPJ: 0828576900010, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011570 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015640 2006 ELIZEU LISBOA DANTAS - CPF: 566.xxx.xxx-63, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: CORONEL ELISEU LISBOA DANTAS - COMANDANTE GERAL DO CBMRN, À ÉPOCA
MARIA ADÉLIA SALES 014503 2005 COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN C.S.T. - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 09376468000150,LUCIANO CAVALCANTI XAVIER - CPF: 130.xxx.xxx-15, LICITAÇÃO Nº 078/03-SIN/ TOMADA DE PREÇOS (EM ATENDIMENTO À DLG. Nº 781/2005 DO PROC. Nº9557/2004-TC) 03 VOL Responsáveis: LUCIANO CAVALCANTI XAVIER C.S.T - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
RENATO COSTA DIAS 000568 2003 Manoel Digézio da Costa - CPF: 028.xxx.xxx-00,MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA/PENSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010396 2003 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68,João Bosco Barreto Duclerc Pinheiro - CPF: 057.xxx.xxx-72, TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 2937 DO PROC:808/2002-TC)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOÃO BOSCO BARRETO DUCLERC PINHEIRO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005798 2001 Manoel Digézio da Costa - CPF: 028.xxx.xxx-00,Roberto Lima de Souza - CPF: 039.xxx.xxx-91,Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA Responsáveis: ROBERTO LIMA DE SOUZA, MANOEL DIGÉSIO DA COSTA E SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 017578 1999 Rita Francisca Ferreira de Lima, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA