Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000347 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000864 2015 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE/RN ADERSON SILVINO DE SOUZA - CPF: 037.xxx.xxx-72,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,Empresa Nacional M. e Serviços Ltda, por seu representante - CNPJ: 09623597000103,CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-00, ANTÔNIO ROBERTO FERNANDES TARGINO - OAB: 9289/RN,WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN, REPRESENTAÇÃO (5 VOL) - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARTES: 1) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE; 2) EMPRESA NACIONAL MOTOS E SERVIÇOS LTDA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL ADVOGADOS: ANTÔNIO ROBERTO FERNANDES TARGINO, OAB/RN 9.289, MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO, OAB/PB 5.729, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO, OAB 3.215.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014513 2014 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006562 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006749 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008523 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012037 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013423 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018126 2013 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASSECOM JULIANA CELLI ARAUJO DE MELO SENA - CPF: 009.xxx.xxx-35,Juliska Azevedo Barnabe da Costa - CPF: 031.xxx.xxx-79,Edilson Francisco Braga - CPF: 063.xxx.xxx-91,Rubens Manoel Lemos Filho - CPF: 637.xxx.xxx-68,ALEXANDRE FERREIRA MULATINHO - CPF: 737.xxx.xxx-15,Francisco de Paulo Araújo - CPF: 838.xxx.xxx-15, ADOLPHO SALIM SIMONETTI JAMALEDDINE - OAB: 11234/RN,ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN,MARIO AUGUSTO SILVA ARAUJO - OAB: 11299/RN,RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2013-2014(14 VOLUMES) RESPONSÁVEIS: Edilson Francisco Braga, Alexandre Ferreira Mulatinho, Juliana Celli Araújo de Melo, Rubens Manoel Lemos Filho.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004682 2012 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005400 2012 Maria Geruza Soares Câmara - CPF: 136.xxx.xxx-53, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012205 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO RESPONSÁVEL: ABEL KAIO FONTES DE OLIVEIRA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015031 2012 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017509 2012 SIN/PREF. MUNUNICIPAL DE JUNDIÁ CENIRA MARIA DE SOUZA - CPF: 812.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO RESPONSÁVEL: CENIRA MARIA DE SOUZA
TARCÍSIO COSTA 702826 2012 FUNDO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILDADE RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROSADO.
TARCÍSIO COSTA 702847 2012 FUNDO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROSADO.
RENATO COSTA DIAS 001126 2010 Francisco Chagas Bezerra, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003700 2010 SEC. DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER Maria Magnólia Sousa Figueiredo - CPF: 354.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESPONSÁVEL: MARIA MAGNÓLIA SOUZA FIGUEIREDO
MARIA ADÉLIA SALES 009990 2010 MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013440 2008 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 013997 2008 PREF. MUN. DE SERRINHA DOS PINTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO (2 VOLUMES) RESPONSÁVEL: FRANCISCA DAS CHAGAS DE FREITAS
TARCÍSIO COSTA 003678 2007 SEC.DE ESTADO DE TURISMO FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-59, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESPONSÁVEL: FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA
RENATO COSTA DIAS 005374 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA, GESTOR À ÉPOCA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011226 2005 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RECORRENTE: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013494 2005 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014696 2005 PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior, ex-secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, à época
MARIA ADÉLIA SALES 011293 2004 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ( EM ATENDIMENTO A DILIGENCIA Nº 4103-DAE) (01 VOL) RESPONSÁVEL: PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012594 2004 MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 016714 2003 Maria Martins dos Reis, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: BETÂNIA LEITE RAMALHO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, À ÉPOCA