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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000348 2014 JARLENE FABIANA LIMA DE MORAIS, JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005355 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008267 2013 MARIA BERNADETE DO COUTO FREIRE, IPERN - CNPJ: 08242003400010, PENSÃO PREVIDENCIARIA Ex: Segurado: JOÃO BATISTA CABRAL FREIRE
MARIA ADÉLIA SALES 017398 2013 KATARINA ALENCAR BEZERRA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34, ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 017479 2013 LÍVIA DE LOURDES DE SOUSA PINTO, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34, ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 017505 2013 MARIA DE FÁTIMA DANTAS DA SILVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003867 2012 Maria das Graças Soares do Nascimento, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Secretaria de Estado da Fazenda - CNPJ: 24519654000194,ANDRÉ HORTA MELO - SECRETÁRIO - CPF: 453.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008314 2007 PREF.MUN.VÁRZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ANTONIO GENIVAL DE CARVALHO
MARIA ADÉLIA SALES 005207 2006 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Suscitante: CONSELHEIRO ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES Suscitado: CONSELHEIRO FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JUNIOR
TARCÍSIO COSTA 006428 2006 CAM.MUN.ANGICOS CLOVES TIBURCIO DA COSTA - CPF: 298.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: CLOVES TIBÚRCIO DA COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014503 2006 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016879 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005386 2005 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OFICIO Nº 0346/05 ENCAMINHA CÓPIA DE DENÚNCIA(02 volumes) Jurisdicionada: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009261 2005 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002906 2004 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005468 2004 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI MARIA NINI ARAUJO SOUTO - CPF: 130.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: MARIA NINI ARAÚJO SOUTO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015839 2001 PREF.MUN.MAXARANGUAPE Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.( 7 VOLUMES) / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: AMARO ALVES SATURNINO Advogados: WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO, OAB/RN 3223 VIVIANE BARBOSA AVELINO, OAB/RN 10121
TARCÍSIO COSTA 015945 2001 DALVA DO NASCIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 021063 2001 Sérgio Guimarães da Rocha - CPF: 175.xxx.xxx-87,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20, TRANSFERÊNCIA `EX OFFICIO` / RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: SÉRGIO GUIMARÃES DA ROCHA