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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016727 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016806 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016812 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016837 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005108 2007 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008716 2007 GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49,ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017777 2006 MARIA LUZIA LINO ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15, DENÚNCIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ARLINDO DUARTE DANTAS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007562 2005 Arlete Maria de Oliveira Cavalcanti, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 014622 2001 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Otacílio Tavares de Oliveira - CPF: 041.xxx.xxx-34,ANTÔNIO SILVIO CÂMARA - CPF: 057.xxx.xxx-44,Mirtha Simone Vargas Soliz de Brito - CPF: 369.xxx.xxx-59,WELITON FREIRE BEZERRA - CNPJ: 4384288468,SYLVANA MARIA CORREIA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 489.xxx.xxx-34, CARTA CONVITE Nº 063/2000 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsáveis: LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, SECRETÁRIO DA SECD, OTACÍLIO TAVARES DE OLIVEIRA, SUBCOORDENADOR, WELITON FREIRE BEZERRA, ENGENHEIRO, SYLVANA MARIA DE CARVALHO GUERRA, MEMBRO DA COMISSÃO, MIRTHA SIMONE VARGAS S. DE BRITO, MEMBRO DA COMISSÃO, ANTÔNIO SILVIO CÂMARA SÓCIO, GERENTE DA EMPREITEIRA.
RENATO COSTA DIAS 019309 2000 HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO V MAIA Antônio Francisco de Araújo - CPF: 086.xxx.xxx-34,Alzira Nunes de Lima - CPF: 378.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ALZENIZA NUNES DE LIMA - SUPRIDA
RENATO COSTA DIAS 002318 1999 PREFEITURA MUN. DE RAFAEL GODEIRO PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVENIO Responsáveis: LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA E JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL (RESPECTIVAMENTE EX-SECRETÁRIO E EX-SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E DA AÇÃO SOCIAL, Á ÉPOCA); ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO-PREFEITO, Á ÉPOCA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO; ALUÍSIO FERNANDES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS À ÉPOCA, NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESA; HÉLIO LIMA DA MOTA, FISCAL DA OBRA; E TONY WAGNER SILVA, REPRESENTANTE DA EMPRESA ENOL - EMPREITEIRA NORDESTE LTDA. ADVOGADOS PREFEITO (`A ÉPOCA): BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES - OAB/RN Nº 3683 E FERNANDO ANTONIO BEZERRA - OAB/RN Nº 3077. ADVOGADO FISCAL DA OBRA (À ÉPOCA) : LUCÍLIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO - OAB/RN Nº 10.007.
RENATO COSTA DIAS 003034 1999 CONSTRUTORA DINÂMICA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34, CONTRATO - RECURSO DE AGRAVO Agravante: FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES