1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017297 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017318 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017367 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017369 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017967 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004000 2012 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017515 2012 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS CELSO LUIZ MARINHO LISBOA - CPF: 025.xxx.xxx-08,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO Responsável: CELSO LUIZ MARINHO LISBOA
RENATO COSTA DIAS 002667 2011 Alísio Sena de Oliveira - CPF: 074.xxx.xxx-87,MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrentes: ALUÍSIO SENA DE OLIVEIRA E MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO (titulares do Órgão NATAL/PREV, à época)
TARCÍSIO COSTA 001827 2010 Iracema Batista de Melo, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, DELKISLINE ALVES CAVALCANTE - OAB: 16938/RN, APOSENTADORIA Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
RENATO COSTA DIAS 015050 2008 MARIA DAGUIA DUTRA DA SILVA DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20,GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO.
RENATO COSTA DIAS 015248 2008 Orlando Claudio Gadelha Simas Procópio - CPF: 497.xxx.xxx-72, NOMEAÇÃO Recorrente: ORLANDO CLÁUDIO GADELHA SIMAS PROCÓPIO
TARCÍSIO COSTA 005328 2007 Leonilda Espínola de Araújo, Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel - CPF: 018.xxx.xxx-02,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA Responsáveis: SUELY RODRIGUES NÓBREGA PIMENTEL E ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
TARCÍSIO COSTA 007422 2007 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECNSIDERAÇÃO Recorrente: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
TARCÍSIO COSTA 012895 2007 Luiz Jeferson Cruz de Oliveira - CPF: 713.xxx.xxx-30, PEDRO PALITO - OAB: 4147/PB, NOMEAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007636 2006 CAM.MUN.BARAÚNA José Nerivan Cláudio - CPF: 157.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016903 2006 Maria de Lourdes Martins Leite, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017045 2006 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013499 2005 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007795 2004 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO( EM ATENDIMENTO A DILIGENCIA Nº2530/04-DAE) ( 13 VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011318 2002 PREF.MUN.NATAL Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00, CÉLIO ROBERTO MATIAS DE SANTANA - OAB: 11099/RN,LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI - OAB: 13212/RN,MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR - OAB: 6068/RN,MÁRIO MATOS JÚNIOR - OAB: 7292/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º QUADRIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE (14 VOLUMES) Advogados: MARCOS CÉSAR MAURÍCIO DE SOUZA JÚNIOR, OAB/RN 6068, MÁRIO MATOS JÚNIOR, OAB/RN 7292 E CÉLIO ROBERTO MATIAS DE SANTANA, OAB/RN 11099 Responsável: WILMA MARIA DE FARIA
MARIA ADÉLIA SALES 013771 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL JOSE WILTON XAVIER - CPF: 443.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO Responsável: JOSÉ WILTON XAVIER
TARCÍSIO COSTA 016804 2002 Luzia lourenço da silva, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO