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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004917 2014 FRANCISCO FELIPE FERNANDES FERREIRA,MARIA LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,GERALDO LAURENTINO DA SILVA JÚNIOR - CPF: 221.xxx.xxx-87, PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005743 2014 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA (CONCESSÃO DE VANTAGEM PESSOAL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006440 2014 FRANCISCA LEMOS DE SOUZA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, PENSÃO Ex-Segurado: Francisco Fernandes da Costa Filho
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016616 2014 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016671 2014 FRANCISCA LUZIA DA SILVA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO Ex-Segurado: Francisco João da Silva
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009495 2013 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014361 2013 Carmelita Cavalcanti Barros, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO Ex-Segurado: José de Freitas Barros.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018896 2013 ESTER LINHARES GODEIRO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO Ex-Segurado: Joaquim Godeiro Neto
RENATO COSTA DIAS 010067 2012 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO - OAB: 4237/RN,VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - OAB: 12628/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO Recorrente: MILTON MARQUES DE MEDEIROS Advogado: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DE RÊGO - OAB/RN 4237
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007168 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, PAGAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Responsável: CARLOS ALBERTO DE FARIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006076 2005 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Francisco Hélio da Costa - CPF: 289.xxx.xxx-04, PAGAMENTO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 104/05-DAE) Recorrente: MILTON MARQUES DE MEDEIROS
RENATO COSTA DIAS 006724 2005 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007804 2005 Roberto Lima de Souza - CPF: 039.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA Gestores Responsáveis: JOÃO FELIPE DA TRINDADE E ROBERTO LIMA DE SOUZA, GESTORES, A ÉPOCA
TARCÍSIO COSTA 014394 2005 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000154 2003 Maria Madalena Rodrigues de Souza, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
RENATO COSTA DIAS 001247 2003 SEC. DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002
TARCÍSIO COSTA 005966 2001 Roberto Lima de Souza - CPF: 039.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA Responsável: ROBERTO LIMA DE SOUZA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006129 2001 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006654 2001 Rafael Godeiro Sobrinho - CPF: 003.xxx.xxx-34,EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 056.xxx.xxx-34,Mário Marinho da Silveira - CPF: 071.xxx.xxx-30,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: RAFAEL GODEIRO SOBRINHO
TARCÍSIO COSTA 009008 2000 EDVALDO BALBINO RODRIGUES - CPF: 098.xxx.xxx-25, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PEDIDO DE REONSIDERAÇÃO Requerente: EDIVALDO BALBINO RODRIGUES