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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017144 2013 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,LYANE RAMALHO CORTEZ - CPF: 792.xxx.xxx-91, CONTRATAÇÃO DE NEUROCIRURGIÕES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700884 2013 FUNDO PENITENCIÁRIO DO RN Kércio Silva Pinto - CPF: 066.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006398 2012 MAGNO MEDEIROS DE ARAUJO ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 011440 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO Responsável: SALOMÃO GURGEL PINHEIRO Advogado: FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE (OAB/RN 8.233)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013909 2012 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 009777 2011 FRANCISCO ROSADO DE ALMEIDA, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA Gestor Responsável: PROF. DR. PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - REITOR DA UERN, À ÉPOCA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003878 2010 DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20, NOMEAÇÃO -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO
RENATO COSTA DIAS 701427 2010 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL Fernando Marinho - CPF: 595.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REF. AOS BIMESTRES DE 2010 Responsável: FERNANDO MARINHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL, À ÉPOCA
RENATO COSTA DIAS 003141 2009 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO REF. DECISÃO Nº 226/08
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005461 2009 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002276 2008 PREF.MUN.BARCELONA WALTER LOPES - CPF: 003.xxx.xxx-53,CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrentes: CARLOS ZAMITH DE SOUZA e WALTER LOPES
RENATO COSTA DIAS 004294 2008 CAM.MUN.RUI BARBOSA Francisco Andre de Lima - CPF: 243.xxx.xxx-20,daniel duarte de moura - CPF: 736.xxx.xxx-00, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Responsável: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS Advogados: DIOGO VIANA DE CARVALHO - OAB/RN 8215 e FRANCISCO KAYRIM MEDEIROS DA SILVA - OAB/RN 5175
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009232 2008 NOMEAÇÃO/CONTRATO TEMPORARIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015026 2008 NILDA FURTADO DA ROCHA CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013766 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016904 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011256 2005 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014693 2003 FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010430 2002 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA