Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004347 2014 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006649 2014 THIAGO MENDES FERNANDES, JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 004039 2013 DAG-PESSOAL INCLUSÃO DE SERVIDOR NOMEADO - ELIAS DUARTE DE AZEVEDO - EM FL. DE PGTO.
TARCÍSIO COSTA 001922 2012 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006759 2012 PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007231 2012 FELIPE DENIS MENDONÇA DE OLIVEIRA, PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003930 2010 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC: 3513/2007) Responsável: RUY PEREIRA DOS SANTOS, GESTOR, À ÉPOCA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008514 2010 NOMEAÇÃO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008522 2010 NOMEAÇÃO.
TARCÍSIO COSTA 010822 2010 DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20, NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017147 2009 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO(02 VOLUMES) Responsáveis: MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER E JORGE DE SOUZA MOURA FILHO
TARCÍSIO COSTA 012828 2008 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013498 2008 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007574 2007 Francisca Itacira Aires Nunes, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013519 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,antonio washington de aquino - CPF: 020.xxx.xxx-34,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
MARIA ADÉLIA SALES 015876 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011303 2005 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 21ª REGIÃO REPRESENTAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000492 2003 DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS - CPF: 144.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Responsável: DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS
RENATO COSTA DIAS 006431 2002 PREF.MUN.SERRA CAIADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156,Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. (21 VOLUMES)/REVISÃO Interessado: FAUSTO ANDRADE FURTADO Advogado: CRISTIANO LUIZ BARROS F. DA COSTA (OAB/RN 5.695)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006512 2001 JAIME MARIZ DE FARIA NETO - CPF: 010.xxx.xxx-07, NOMEAÇÃO/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 021656 2001 Maria do Rosário de Fátima Carvalho - CPF: 025.xxx.xxx-53,CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 009814 2000 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68,Otacílio Tavares de Oliveira - CPF: 041.xxx.xxx-34,José Vamilson Pinto - CPF: 086.xxx.xxx-68,Maria do Socorro Bulhões Villela Cid - CPF: 138.xxx.xxx-34,Mirtha Simone Vargas Soliz de Brito - CPF: 369.xxx.xxx-59,WELITON FREIRE BEZERRA - CNPJ: 4384288468, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrentes: LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, OTACÍLIO TAVARES DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO B. VILLELA CID, WELITON FREIRE BEZERRA, JOSÉ VAMILSON PINTO E MIRTHA SIMONE VARGAS S. DE BRITO
RENATO COSTA DIAS 002329 1999 PREFEITURA MUN. DE PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,JOSÉ FERREIRA NETO - CPF: 513.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ XAVIER - CPF: 871.xxx.xxx-15, CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Responsável: GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - FISCAL DE OBRAS Advogado: GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO - OAB/RN Nº 6.269
TARCÍSIO COSTA 002374 1999 PREFEITURA MUN.DE SEN.GEORGINO AVELINO JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53,JOSÉ HUMBERTO DE MEDEIROS - CPF: 289.xxx.xxx-04, CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS(CASA DE TAIPA) (03 VOLUMES) Responsáveis: JOÃO BATISTA SANTANA, GALDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA E CONSTRUTORA AGRESTE LTDA, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SENHOR JOSÉ HUMBERTO DE MEDEIROS.
TARCÍSIO COSTA 003114 1999 F.T. EDIFICAÇÕES LTDA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,FT Edificações - Representada por Aldemir Soares Trindade - CNPJ: 02309931000100,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,MURILO CAVALCANTI CABRAL - CPF: 261.xxx.xxx-34,Aldemir Soares Trindade - CPF: 298.xxx.xxx-34,Eduardo Figueiredo Araújo - Responsável pela ETERPA - CPF: 322.xxx.xxx-53, ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI E OUTROS - OAB: 4482/RN,CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,GRACE PEREIRA LEITÃO - OAB: 1424/RN,josé evandro lacerda zaranza filho - OAB: 3850/RN,kallina gomes floe dos santos - OAB: 4085/RN,LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS - OAB: 9101/RN,MARCELO CAMPOS LEITE - OAB: 4870/RN,RENATA DE SALES CABRAL - OAB: 3473/RN,RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN,SILVIO ROBERTO PROCÓPIO - OAB: 349/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONTRATO Responsáveis: FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES E OUTROS Advogado: LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS - OAB/RN - 9101