Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000844 2014 JANAINA CARLA DE MIRANDA HENRIQUES, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000961 2014 LÚCIA MUSMÉE PEDROSA DE LIMA RANGEL - CPF: 222.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000980 2014 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 003509 2014 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005328 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017507 2013 ADMISSÂO Jurisdicionado(a): SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
TARCÍSIO COSTA 019747 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 020267 2013 Luis Sabino da Costa Neto, LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 020272 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002098 2012 CONTRATO TEMPORÁRIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007760 2012 CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 013648 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PRESTAÇÃO DE CONTAS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001163 2011 CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 013824 2011 José Demir Rodrigues Júnior - CPF: 012.xxx.xxx-17, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008815 2009 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000160 2007 Antonio Francisco de Melo, IPERN - CNPJ: 08242003400010,ELIZEU LISBOA DANTAS - CPF: 566.xxx.xxx-63, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004882 2007 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003027 2006 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrentes: MARGARETE SOLANGE PEREIRA COSTA DE MORAIS E MILTON MARQUES DE MEDEIROS Advogados: JONATAS MICAEL MELO FELIX (OAB/RN 8519) E JONAS MIQUÉIAS DE MELO (OAB/RN 9647)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017564 2006 Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04994771000100,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA PARA A RESERVA REMUNERADA
RENATO COSTA DIAS 009364 2005 PREF.MUN.CRUZETA José Sally de Araújo - CPF: 358.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005(06 volumes) / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOSÉ SALLY DE ARAÚJO Advogado: LEONARDO VASCONCELOS BRAZ GALVÃO - OAB/RN 5023
MARIA ADÉLIA SALES 010417 2005 HUDSON BRANDÃO DE ARAÚJO - CPF: 007.xxx.xxx-04,Otávio Augusto de Araújo Tavares - CPF: 019.xxx.xxx-15,José Pegado do Nascimento - CPF: 040.xxx.xxx-87,ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO
TARCÍSIO COSTA 001380 2004 TIM TELERN CELULAR Jarbas Gomes de Carvalho Costa - CPF: 108.xxx.xxx-68,Maria Albanisa da Silva - CPF: 145.xxx.xxx-53,Naércia Santos Mafaldo - CPF: 328.xxx.xxx-00,Andréa Ramalho Pereira de Araújo Alves - CPF: 672.xxx.xxx-87,Ana Elizabeth Rodrigues Filgueira - CPF: 672.xxx.xxx-49, MAURILIO ANÍSIO DE ARAÚJO - OAB: 355/RN, INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO (EMPENHO ESTIMATIVA Nº 013 VALOR DE R$ 12.000,00) SEMTAS (03 VOLUMES)/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: ANDRÉA RAMALHO P. DE ARAÚJO E OUTROS Advogado: MAURÍLIO ANÍSIO DE ARAÚJO - OAB 855 - A
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001690 2003 SEC. DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO LICITAÇÃO 072/01-SIN TOMADA DE PREÇOS (02 VOLUMES) Responsável: VICENTE INÁCIO MARTINS FREIRE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005649 2003 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
RENATO COSTA DIAS 006487 2002 João Felipe da Trindade - CPF: 031.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013754 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL CONVÊNIO / PRESTAÇÃO DE CONTAS Responsáveis: João Joaquim Cavalcanti Neto (Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN à época) e José Oliveira Ferreira (Procurador da Empresa Juacema Construções Ltda, à época),
RENATO COSTA DIAS 017548 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC PROPOSIÇÃO REQUISITIVA DE PROCESSOS
MARIA ADÉLIA SALES 020697 2001 LINDALVA LOPES DA COSTA Lindalva Lopes da Costa - CPF: 200.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011050 2000 TRANSFERÊNCIA, EX OFFICIO, PARA RESERVA REMUNERADA
MARIA ADÉLIA SALES 002296 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL ELIZEU JALMIR DE MACEDO - CPF: 019.xxx.xxx-58,ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE - CPF: 067.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34, GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO - OAB: 6269/RN, CONVENIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA Advogado: GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO (OAB/RN Nº 6.269)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 900466 1997 PREF.MUN. SANTA CRUZ AYRTON JOSÉ DA SILVA - CPF: 069.xxx.xxx-91, CONVÊNIO / PRESTAÇÃO DE CONTAS Responsável/Recorrente: AYRTON JOSÉ DA SILVA