Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000703 2014 KEILA DE AZEVEDO SILVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 000749 2014 ADMISSÂO Jurisdicionado: SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016032 2014 JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA REGO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel - CPF: 018.xxx.xxx-02,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016741 2014 ZAIRA RAPOSO LEANDRO MENDES, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000683 2013 tiago roberto da costa, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001288 2013 FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DE OLIVEIRA, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001792 2013 DIEGO MENDES SILVA, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001797 2013 MARCUS ANTÔNIO MENDES DE FREITAS, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002870 2013 FLÁVIO MARIA DOS SANTOS - CPF: 012.xxx.xxx-01, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003256 2013 ADRIANO MARQUES DE SOUZA, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006511 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008829 2013 ROSINALVA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008905 2013 ADRIANA CORREIA TITO, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011614 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011633 2013 sarah carneiro de araújo, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012062 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012072 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012104 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012311 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013121 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013292 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013334 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013958 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013965 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013978 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014135 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014192 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017322 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017335 2013 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017350 2013 NOMEAÇÃO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017363 2013 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017385 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020252 2013 ANGÉLICA DE LIMA MARTINS SOUTO, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020633 2013 WASHINGTON CHARLES DE MACEDO GOMES, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013907 2012 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 001469 2010 ADMISSÃO Jurisdicionado(a): Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN.
TARCÍSIO COSTA 005119 2010 ADMISSÃO Jurisdicionado (a): INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN
TARCÍSIO COSTA 007520 2009 ADMISSÃO Jurisdicionado (a): INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN
TARCÍSIO COSTA 007744 2009 ADMISSÃO Jurisdicionado (a): INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN
TARCÍSIO COSTA 016756 2009 ADMISSÃO Jurisdicionado (a): INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN
RENATO COSTA DIAS 010399 2008 G.N.DA SILVA TRANSPORTE E TURISMO Marino Azevedo - CPF: 067.xxx.xxx-72,ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR (INDENIZAÇÃO) Responsáveis: Ana Cristina Cabral Medeiros - Secretária da SECD, à época e Marino Azevedo - Secretário Adjunto da SECD à época Advogado Secretário da SECD; Cassius Claúdio Pereira Barreto - OAB/RN 2.635
TARCÍSIO COSTA 015160 2008 NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN
TARCÍSIO COSTA 015162 2008 NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN
TARCÍSIO COSTA 015278 2008 NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN
TARCÍSIO COSTA 015400 2008 NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN
MARIA ADÉLIA SALES 005869 2007 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO
RENATO COSTA DIAS 008258 2007 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21º REGIÃO REPRESENTAÇÃO-OFICIO Nº 361/2007 Responsáveis : MARIA GORETE LEITE -PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, À ÉPOCA E FRANCISCO CARACIOLE BEZERRIL - TESOUREIRO DO REFERIDO MUNICÍPIO , À ÉPOCA Advogado: PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - OAB/RN 1608
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014973 2006 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014484 2004 IVIS ALBERTO LOURENÇO BEZERRA DE ANDRADE - CPF: 003.xxx.xxx-91,GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49,ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, NOMEAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: IVIS ALBERTO LOURENÇO BEZERRA DE ANDRADE
MARIA ADÉLIA SALES 010971 2003 PREF.MUN.LUIZ GOMES Pio X Fernandes - CPF: 132.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: PIO X FERNANDES
RENATO COSTA DIAS 001268 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: João Batista Pinheiro Cabral e Luiz Alberto Bezerra Ferreira de Souza Advogado: Cleto de Freitas Barreto – OAB/RN 1077
RENATO COSTA DIAS 005953 2001 APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOÃO FELIPE DA TRINDADE, Secretário da Administração, Recursos Humanos e Previdência da Prefeitura de Natal, à época
MARIA ADÉLIA SALES 005028 1999 PAVICON - PAVIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34, GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO - OAB: 6269/RN, CONTRATO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA