Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003648 2014 RENATO FILGUEIRA DE CARVALHO FERNANDES, PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009635 2014 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE/RN Associação Dos Magistrados do Rn - Amarn, Representado Por S - CNPJ: 08533481000102,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,Associação do Ministério Público do Estado do Rn - Ampern, R - CNPJ: 09390006000197, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE CAUTELAR - AUXILIO MORADIA MPE/RN (05 VOL) PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RN, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN, ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RN E ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010348 2014 PENSÃO POR MORTE
COM VOTO VISTA 000337 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000689 2013 SHYRLAINE COSTA QUIRINO, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000698 2013 SOLANGE DE MIRANDA DANTAS, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000793 2013 MARCIA ALINE DA SILVA LIMA, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001117 2013 thais helen costa vieira, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001236 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001251 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 001477 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001515 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001541 2013 ALZIANY NOGUEIRA MELO DA COSTA, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 001608 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001707 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002442 2013 JOSÉ GILBERTO OLÍMPIO BEZERRA JÚNIOR, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002583 2013 TEÍZA TANIELLY TERESA FERREIRA E FRANÇA, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003013 2013 ANTONIO EUDES XAVIER DE QUEIROZ, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003079 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006554 2013 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006577 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006601 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007341 2013 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008475 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008493 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008539 2013 SENEI DA ROCHA HENRIQUE, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008555 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008605 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008649 2013 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008812 2013 POLYANNA DANTAS FERNANDES DE SOUZA FREITAS, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008971 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 011937 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012151 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012166 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012174 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012195 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012198 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012233 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012236 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012985 2013 MARIA GILVANEIDE DOS SANTOS SILVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013197 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013412 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013418 2013 JANE DE MEDEIROS RODRIGUES CARLOTA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013424 2013 FLÁVIA CAMARÃO COSTA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014153 2013 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015254 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 017289 2013 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017503 2013 MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019707 2013 Marcos Aurélio de Oliveira, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020179 2013 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020234 2013 MARIA LIDIANE DE SOUZA BRITO, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020250 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020622 2013 ARYON CHARLON DINIZ SOARES, ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 004522 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Francisco Erasmo de Morais - CPF: 199.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO Nº107/20069-SIN/PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Responsável: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008346 2012 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 017787 2012 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007477 2010 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARIA ADÉLIA SALES 007169 2009 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR FRANCISCO JOSE CIRIACO JUNIOR - CPF: 010.xxx.xxx-50,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ANIBAL LOPES DE FREITAS - CPF: 664.xxx.xxx-87,Erlando Lopes de Holanda - CPF: 761.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO Nº093/2006-SIAF.4296(PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE)(2 VOLUMES) Responsáveis: ERLANDO LOPES DE HOLANDA (Engenheiro Fiscal) , ANÍBAL LOPES DE FREITAS(Ex- Prefeito) FRANCISCO JOSÉ C. JÚNIOR (Sócio da Construtora)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004926 2008 maria de fáTIMA ROCHA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005740 2007 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009002 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013133 2006 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,Lourival Francisco da Silva - CPF: 157.xxx.xxx-68,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000085 2005 Alzenilde Carmo Rodrigues, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012803 2003 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Maria Helena Ferreira - CPF: 529.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006825 1996 PARÓQUIA DE SANTANA DE CAICÓ FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, PAGAMENTO/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: FRANCISCO WAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO