Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000700 2014 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 000727 2014 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 000739 2014 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 000826 2014 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 000832 2014 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 000020 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 000414 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000768 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000788 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000794 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000820 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001185 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 001665 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 004066 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006491 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006518 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008431 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008902 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017720 2013 ROMANO CARVALHO DE FARIAS, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019745 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010700 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN Construtora Luminar LTDA - CNPJ: 02784978000117,ELIHEDSON ANDRE DE ARAUJO - CPF: 054.xxx.xxx-25,ISAQUE JAMIL SILVA ARAÚJO - CPF: 082.xxx.xxx-92,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,RAIMUNDO NONATO S DA SILVA - CPF: 452.xxx.xxx-34,JOSÉ FERREIRA NETO - CPF: 513.xxx.xxx-20,Carlos Roberto Lucena Barbosa - CPF: 622.xxx.xxx-49,JOSÉ SEVERINO DA SILVA - CPF: 937.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO RESPONSÁVEIS: CARLOS ROBERTO LUCENA BARBOSA – EX PREFEITO JOSÉ FERREIRA NETO – ENGENHEIRO FISCAL
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012827 2011 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 011131 2010 CAM.MUN.PASSA E FICA Francisco Pinto Ferreira - CPF: 778.xxx.xxx-68, NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN, Análise de gestão fiscal dos exercícios de 2006 A 2008 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO PINTO FERREIRA Advogado: NIELI NASCIMENTO ARAÚJO FERNANDES – OAB/RN 397-A
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007416 2009 PROJETO REDUÇÃO DA POBREZA RURAL Gerardo José Batista Guará - CPF: 094.xxx.xxx-34,VALFREDO QUEIROS - CPF: 222.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESPONSÁVEIS: GERALDO JOSÉ BATISTA GUARÁ E VALFREDO QUEIROZ
MARIA ADÉLIA SALES 004656 2008 CAM.MUN.BODÓ João Antônio da Silva - CPF: 030.xxx.xxx-52,JOSÉ VILÂNIO ASSUNÇÃO DE MELO LULA - CPF: 870.xxx.xxx-87, PEDIDO DE REVISÃO RECORRENTE: JOSÉ VILANIO ASSUNÇÃO DE MELO LULA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007531 2008 7º VARA DO TRABALHO DE NATAL HUDSON BRANDÃO DE ARAÚJO - CPF: 007.xxx.xxx-04, OTTO MARCELO DE ARAÚJO GUERRA - OAB: 7122/RN, DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014107 2008 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007135 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - DECISÃO SOBRESTADA 31ª/2015 RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE FARIA ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA – OAB/RN 8723 E ÍCARO WENDELL DA SILVA SANTOS – OAB/RN 9.254
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013507 2006 Antônia Maria Dias Cunha, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,IPERN - CNPJ: 08242003400010, APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA (GESTOR DO IPERN)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016225 2006 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000130 2003 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013555 2003 GOVERNO DO ESTADO FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2003 Responsável: Francisco Vagner Gutemberg de Araújo
MARIA ADÉLIA SALES 003315 1999 CONSTRUTORA MASSAL LTDA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,ARISTEU DANTAS DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Reginaldo Vasconcelos do Nascimento - CPF: 107.xxx.xxx-97,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN, LICITAÇÃO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO, FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES, GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA e REGINALDO VASCONCELOS DO NASCIMENTO.