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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005580 2013 PREF.MUN.SÃO PEDRO JOÃO DE DEUS GARCIA DE ARAÚJO - CPF: 130.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 -PEDIDO DE REEXAME RECORRENTE: JOÃO DE DEUS GARCIA DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017497 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001558 2012 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010381 2012 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003970 2010 Alísio Sena de Oliveira - CPF: 074.xxx.xxx-87,MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72,Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008870 2010 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009124 2010 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001990 2007 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004963 2007 João Batista Farias Rodrigues - CPF: 886.xxx.xxx-87, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 009611 2007 PREF.MUN.RIO DO FOGO Francisco Das Chagas Cruz - CPF: 365.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007(02 VOLUMES)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REMANESCENTE DA PAUTA 33/2015 Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ
RENATO COSTA DIAS 003206 1999 M.A. RIBEIRO- CONSTRUÇOES LTDA FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59, MARILDA B. DE ALMEIDA G. FELIX DE MEDEIROS - OAB: 4691/RN, CONTRATO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REMANESCENTE DA PAUTA 33/2015 Recorrente:FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES E HÉLIO LIMA DA MOTA Advogado: MARILDA B. DE ALMEIDA G. FELIX DE MEDEIROS - OAB/RN 4691B
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009871 1999 João Nicácio Neto - CPF: 156.xxx.xxx-49, REFORMA EX OFFICIO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO