Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002330 2014 MARIA DA CONCEIÇÃO, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004179 2014 JUSTINA ELIAS DA CRUZ, MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002507 2013 NOMEAÇÃO JURISDICIONADO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
TARCÍSIO COSTA 002633 2013 NOMEAÇÃO JURISDICIONADO(A) : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
TARCÍSIO COSTA 003024 2013 NOMEAÇÃO JURISDICIONADO(A): SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
TARCÍSIO COSTA 003290 2013 NOMEAÇÃO JURISDICIONADO(A): SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
TARCÍSIO COSTA 003326 2013 NOMEAÇÃO JURISDICIONADO(A):SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008297 2013 APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRI/SERVIÇO
TARCÍSIO COSTA 008540 2013 NOMEAÇÃO JURISDICIONADO(A): SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
TARCÍSIO COSTA 008673 2013 NOMEAÇÃO Interessado (a): CARLOS EDUARDO DANTAS DE FARIAS JURISDICIONADO(A): SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
TARCÍSIO COSTA 008679 2013 NOMEAÇÃO JURISDICIONADO(A): SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
TARCÍSIO COSTA 008687 2013 CÉLIA RODRIGUES DA SILVA CÂMARA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO JURISDICIONADO(A): SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
TARCÍSIO COSTA 008796 2013 NOMEAÇÃO JURISDICIONADO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
TARCÍSIO COSTA 011279 2013 NOMEAÇÃO JURISDICIONADO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
TARCÍSIO COSTA 011808 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012327 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013413 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014141 2013 TATIANA SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015122 2013 Antonio Ramalho de Medeiros, COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015251 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016820 2013 ADMISSÂO - REMANESCENTE DA 32ª /2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020841 2013 FRANCISCO MARCOLINO NETO, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006114 2012 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72,Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006593 2012 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006601 2012 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 013067 2012 ADMISSÃO - REMANESCENTE DA 32ª /2015
MARIA ADÉLIA SALES 013080 2012 ADMISSÃO - REMANESCENTE DA 32ª /2015
TARCÍSIO COSTA 014811 2012 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014954 2012 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014957 2012 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 015013 2012 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 015037 2012 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016423 2012 ADMISSÃO - REMANESCENTE DA 32ª /2015
MARIA ADÉLIA SALES 016441 2012 ADMISSÃO - REMANESCENTE DA 32ª /2015
MARIA ADÉLIA SALES 016447 2012 ADMISSÃO - REMANESCENTE DA 32ª /2015
MARIA ADÉLIA SALES 016451 2012 ADMISSÃO - REMANESCENTE DA 32ª /2015
MARIA ADÉLIA SALES 016557 2012 ADMISSÃO - REMANESCENTE DA 32ª /2015
MARIA ADÉLIA SALES 016570 2012 ADMISSÃO - REMANESCENTE DA 32ª /2015
MARIA ADÉLIA SALES 016578 2012 ADMISSÃO - REMANESCENTE DA 32ª /2015
TARCÍSIO COSTA 701272 2012 SEC. DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER José Joacy Bastos - CPF: 029.xxx.xxx-87,SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 08672827000153, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/CONTAS BIMESTRAIS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012 RESPONSABILIDADE: JOSÉ JOACY BASTOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012826 2011 Maria Geruza Soares Câmara - CPF: 136.xxx.xxx-53,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO RESPONSÁVEL:LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA, SECRETÁRIO DA SESAP, Á ÉPOCA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013543 2011 LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO RESPONSÁVEL: LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA, SECRETÁRIO DA SESAP, Á ÉPOCA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003231 2010 EDNA MARIA DOS SANTOS, HOMERO GREC CRUZ SÁ - CPF: 175.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014026 2010 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005271 2009 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS Francisco Nobre Neto - CPF: 778.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: FRANCISCO NOBRE NETO
TARCÍSIO COSTA 001717 2007 HOSP.REG.TARCÍSIO MAIA ELIEZER LAURINDO DA SILVA - CPF: 150.xxx.xxx-49, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2006 RESPONSÁVEL: ELIEZER LAURINDO DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 011354 2007 NOMEAÇÃO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 005031 2006 CAM.MUN.SÃO VICENTE FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: 315.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REFERENTE AO BIMESTRE 01/2006 RECORRENTE: FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS
TARCÍSIO COSTA 018204 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 013622 2004 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013757 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL FT Edificações - Representada por Aldemir Soares Trindade - CNPJ: 02309931000100,Joanete dos Santos - CPF: 044.xxx.xxx-68,ALDEMIR ELIAS DE MORAIS - CPF: 090.xxx.xxx-59,H B Projetos - Representada poe Henrique Eduardo Silva Batista - CNPJ: 40806556000194, VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 1496/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO RESPONSÁVEIS: JOANETE DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: VALTER SANDI - OAB/RN 1496
RENATO COSTA DIAS 003905 1999 PREFEITURA MUN. DELAJES LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN, CONVÊNIO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: CLETO DE FREITAS BARRETO – OAB/RN 1.077 E RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB/RN 4.197