Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005496 2015 MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS DO RN BANCO DO BRASIL S.A., POR SEU SUPERINTENDENTE - CNPJ: 00000000512095,Caixa Economica Federal - CNPJ: 00360305000104,Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE CAUTELAR - EXTRA PAUTA
MARIA ADÉLIA SALES 000837 2014 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000847 2014 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003487 2014 DANIELA CARMELITA DOS SANTOS XAVIER BERNARDINO, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 003493 2014 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003505 2014 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 003507 2014 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 003548 2014 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 003660 2014 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008717 2014 FRANCISCA DE SALES MENDES DE SOUZA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000017 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
TARCÍSIO COSTA 001640 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002236 2013 Maria Auxiliadora Costa, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002746 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 003267 2013 NOMEAÇÃO (EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO) Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 003304 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 004071 2013 NOMEAÇÃO (PRORROGAÇÃO DE POSSE DE PESSOAL) Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
MARIA ADÉLIA SALES 008527 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008614 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010731 2013 Maria de Fátima Alves de Brito, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011603 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 011617 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 011912 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 012108 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 012123 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 012129 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
MARIA ADÉLIA SALES 012148 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012303 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012319 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
MARIA ADÉLIA SALES 012377 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013116 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 013174 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
MARIA ADÉLIA SALES 013266 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013267 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
MARIA ADÉLIA SALES 013288 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013328 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 014029 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014903 2013 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015248 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017298 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 017306 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 017320 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 017321 2013 NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
MARIA ADÉLIA SALES 017342 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 017352 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
MARIA ADÉLIA SALES 017360 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017396 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 017418 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 017490 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 017501 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 020188 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 020194 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 020206 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 020241 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 020247 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 020259 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 020265 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 020274 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020275 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020502 2013 WALKIRIA ARARIPE DE ALENCAR, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 020525 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006148 2012 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006402 2012 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007706 2012 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015989 2012 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016663 2012 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016666 2012 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016669 2012 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016672 2012 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016675 2012 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016679 2012 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016682 2012 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016685 2012 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017811 2012 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
TARCÍSIO COSTA 012199 2010 NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TARCÍSIO COSTA 012209 2010 NOMEAÇÃO Jurisdicionado (a): SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005624 2008 MARIA ELENA DE CARVALHO COSTA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009611 2007 PREF.MUN.RIO DO FOGO Francisco Das Chagas Cruz - CPF: 365.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007(02 VOLUMES)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004762 2006 GLACIMAR DE HOLLANDA SOUZA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003206 1999 M.A. RIBEIRO- CONSTRUÇOES LTDA FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59, MARILDA B. DE ALMEIDA G. FELIX DE MEDEIROS - OAB: 4691/RN, CONTRATO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente:FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES E HÉLIO LIMA DA MOTA Advogado: MARILDA B. DE ALMEIDA G. FELIX DE MEDEIROS - OAB/RN 4691B