Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 003161 2015 PREF.MUN.ACARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 000542 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 000701 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 000707 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 003205 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 004971 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012066 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012284 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012412 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013024 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013280 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013977 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014020 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014102 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014137 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014203 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014285 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014327 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 017293 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 017301 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 017310 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 017368 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 017377 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 017386 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 017389 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 017395 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 017415 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 017480 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 017491 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 017521 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 017965 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 018043 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 018092 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 019665 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 019671 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 019719 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000788 2012 ANABELYS LUCAS TAVARES CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000800 2012 CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001864 2012 CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002101 2012 CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014133 2012 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016670 2012 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001165 2011 CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001170 2011 CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001172 2011 CONTRATO TEMPORÁRIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011104 2011 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012571 2010 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013700 2010 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 001858 2009 PREF.MUN.PARELHAS Antônio Petronilo Dantas Filho - CPF: 062.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 - PEDIDO DE REEXAME RECORRENTE: ANTÔNIO PETRONILO DANTAS FILHO -REM. 28ª/2015
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007064 2009 IPERN,Maria de Fátima Guilherme de Souza, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016757 2009 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 007135 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE FARIA ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA – OAB/RN 8723 e ÍCARO WENDELL DA SILVA SANTOS – OAB/RN 9.254
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018203 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010,Maria das Dores Dantas - CPF: 214.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001256 2004 CAM.MUN.LAJES PINTADA ARINALDO LOPES PEREIRA - CPF: 705.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º, 2º E 3º BIMESTRES DE 2003 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: ARLINDO LOPES PEREIRA
RENATO COSTA DIAS 002336 1999 PREFEITURA MUN.TIMBAUBA DOS BATISTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO. Responsáveis: Iberê Paiva Ferreira de Souza, Secretário da SETHAS, à época e Murilo Cavalcanti Cabral, Chefe de Gabinete da SETHAS, à época