Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 010555 2014 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165,Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO Nº024/2012 SIN/PREF.MUN. ITAJÁ(03 VOLUMES) Responsável: GILBERTO ELIOMAR LOPES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012118 2014 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO - CPF: 655.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO RESPONSÁVEL: ANTÔNIA GILDENE COSTA - REM. 25ª/2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005448 2012 PREF.MUN.ENCANTO ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 (04 VOL.) - PEDIDO DE REEXAME Recorrente: ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
MARIA ADÉLIA SALES 011266 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO RESPONSÁVEL: ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - REM. 28ª/2015
MARIA ADÉLIA SALES 011267 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO RESPONSÁVEL: SILVESTRE MONTEIRO MARTINS -REM. 28ª/2015
TARCÍSIO COSTA 013911 2012 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013916 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 700784 2012 CAM.MUN.RUI BARBOSA JOSÉ ALRIDÃ DE SOUZA - CPF: 063.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: JOSÉ ALRIDÃ DE SOUZA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUI BARBOSA, À ÉPOCA
TARCÍSIO COSTA 010213 2011 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010835 2011 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008715 2010 Antonio Pinto Serrano,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA - REM. 28ª/2015
MARIA ADÉLIA SALES 008844 2010 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005929 2009 SEC.DE ESTADO DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA LEONARDO ARRUDA CÂMARA - CPF: 019.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2009 Responsável: LEONARDO ARRUDA CÂMARA
MARIA ADÉLIA SALES 000346 2008 WAGNER SILVA DA CAMARA ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR -REM. 28ª/2015
MARIA ADÉLIA SALES 005643 2008 Juraci Pereira André e outros, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA / PENSÃO - REM. 28ª/2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011736 2008 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012152 2008 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012164 2008 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012834 2008 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003908 2007 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE rogério bezerra mariz - CPF: 262.xxx.xxx-34, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: ROGÉRIO BEZERRA MARIZ-PREFEITO MUNICIPAL, À ÉPOCA Advogados: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB -RN nº 5.023 E EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL - OAB -RN nº 9.231-B
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004765 2007 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017053 2006 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO - CNPJ: 11937778000148,Iranildo Pereira de Azevedo - CPF: 199.xxx.xxx-00, ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB: 1662/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO - PREFEITO MUNICIPAL, À ÉPOCA Advogados: ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB/RN 1.662 E DIRCEU DE MEDEIROS MARIZ - OAB/RN 8.543
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009208 2004 IPERN - CNPJ: 08242003400010,Terezinha Santos de Paula - CPF: 297.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012494 2003 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006032 2002 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO / ICE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Responsáveis: EDIVAN SECUNDO LOPES E TERTULIANO PINHEIRO
MARIA ADÉLIA SALES 002453 1999 PREFEITURA MUN.DE PASSAGEM GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,Construtora Trampolim - Por seu representante legal - CNPJ: 35299940000108,Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91, CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: TEREZINHA DE JESUS LIMA - REM. 28ª/2015
MARIA ADÉLIA SALES 002457 1999 PREFEITURA MUN. DE PAU DOS FERROS JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,MURILO CAVALCANTI CABRAL - CPF: 261.xxx.xxx-34, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS(2 VOL) / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrentes: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE SOUZA E JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL Advogado: CLETO DE FREITAS BARRETO (OAB 1077)