Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000329 2014 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005337 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005354 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008061 2014 LÚCIA MUSMÉE PEDROSA DE LIMA RANGEL - CPF: 222.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008395 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008399 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009886 2014 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009991 2014 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011850 2014 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012118 2014 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO - CPF: 655.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO RESPONSÁVEL: ANTÔNIA GILDENE COSTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001353 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002508 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004067 2013 NOMEAÇÃO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004121 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004169 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007388 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011691 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011692 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018086 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020196 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020251 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020263 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005389 2012 COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,IPERN - CNPJ: 08242003400010,DANIEL ABDON DA SILVA - CPF: 202.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/SERVIÇO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006478 2012 JOSÉ MÁRCIO DA SILVA COSTA CONTRATO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007254 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008995 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 009339 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 010429 2012 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010434 2012 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 011266 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO RESPONSÁVEL: ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014596 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014704 2012 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014799 2012 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014945 2012 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002390 2010 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005776 2009 Andreia Pereira Martim - CPF: 272.xxx.xxx-06, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007841 2009 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005584 2007 ELZINETE RIBEIRO FERREIRA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008372 2005 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010,Ivaneide Rosa da Silva - CPF: 429.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA RESPONSÁVEIS: José Marlúcio Diógenes Paiva e Antônio Alber da Nóbrega
RENATO COSTA DIAS 003669 2004 SEC.DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS Josemá de Azevedo - CPF: 003.xxx.xxx-91,SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - CNPJ: 01066896000174,Otacílio Ferreira de Freitas Filho - CPF: 056.xxx.xxx-49,Francisco Assis de Góis - CPF: 071.xxx.xxx-34,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08348997000187,Solange Dias de Medeiros - CPF: 106.xxx.xxx-68, ANÍZIA MARIA DE BRITTO COSTA - OAB: 2253/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESPONSÁVEIS, À ÉPOCA: Eng. Otacílio F. de Freitas Filho, Subcoordenador de Obras da SERHID, Eng. Francisco Assis de Góis, Subcoordenador de Estudos e Projetos-SERHID, Eng. Solange Dias de Medeiros, Subcoordenadora de Operações-SERHID, Josemá de Azevedo, Secretário de Estado dos Recursos Hídrico; Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, Prefeito Municipal de Almino Afonso/RN; e Edson Renovato de Oliveira Júnior, Superintendente do INSS. ADVOGADA: Anizia Maria de Brito Costa -OAB/RN 2253 (representado o Sr. Josemá de Azevedo)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006854 2002 Maria Elizabete de Farias Moreira, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016776 2000 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO RESPONSÁVEL: José Marlúcio Diógenes Paiva
MARIA ADÉLIA SALES 002453 1999 PREFEITURA MUN.DE PASSAGEM GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,Construtora Trampolim - Por seu representante legal - CNPJ: 35299940000108,Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91, CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: TEREZINHA DE JESUS LIMA