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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002520 2014 VALDECI TAVARES DE SOUZA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004155 2014 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006851 2013 Francisco Hermenegildo Fernandes - CPF: 019.xxx.xxx-87,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020837 2013 MARIA DE FÁTIMA SOUSA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 021071 2013 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA CONVÊNIO Nº48/2008 (PM SERRINHA DOS PINTOS) - REMANESCENTE DA 19ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 010431 2012 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
TARCÍSIO COSTA 014716 2012 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014808 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010972 2011 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Josefa Ferreira do Rego - CPF: 131.xxx.xxx-68,Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA Responsável: SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS
RENATO COSTA DIAS 009990 2010 MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA/REMANESCENTE DA PAUTA 17/2015 Responsável: MARIA HELENA DUARTE PEREIRA, TITULAR DA NATAL/PREV, À ÉPOCA
RENATO COSTA DIAS 003345 2009 PREF.MUN.CANGUARETAMA Wellinson Carlos Dantas Ribeiro - CPF: 037.xxx.xxx-47,PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 08365017000154,Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34,EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-91, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2009- 20 volumes / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: MARIA DE FÁTIMA BORGES MARINHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017151 2009 PREF. CAIÇARA DO RIO DO VENTO Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REMANESCENTE DA 19ª SESSÃO Responsável:ETEVALDO CÂMARA LISBOA
RENATO COSTA DIAS 011150 2007 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA- EXERCÍCIO DE 2006(8 VOLUMES) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: SEBASTIÃO AMBROSIO DE MELO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017062 2006 Pureza das Candeias de assis, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA Responsáveis: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA e ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
RENATO COSTA DIAS 017690 2006 APOSENTADORIA/REMANESCENTE DA PAUTA 17/2015 GESTORA RESPONSÁVEL: BETÂNIA LEITE RAMALHO, TITULAR DA SEEC, À ÉPOCA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001366 2005 Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA Responsável: SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004920 2005 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO FESTA DO BOI (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 246/05-DAE) - REMANESCENTE DA 19ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008440 2004 PENSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009134 2003 PREF.MUN.GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68,Francisco de Assis Silva Santos - CPF: 465.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 01/2003 (02 VOLUMES) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004737 2001 SEC. IND.COM.CIÊNCIA E TECNOLOG PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVENIO PROC. CONT: O3 VOL E 08 CAIXAS COM DOC E 06 PASTAS AZ - TOTAL DE 17 VOLUMES. - REMANESCENTE DA 19ª SESSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019303 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO JOÃO ANTÔNIO DANTAS FILHO - CPF: 229.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO VALOR R$ 17.053,90 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOÃO ANTÔNIO DANTAS FILHO - ORDENADOR DAS DESPESAS