Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003836 2014 APOSENTADORIA - EXTRA PAUTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010813 2013 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011089 2012 FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA GESTOR(A) RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARCOLINO NETO, À ÉPOCA, PRESIDENTE DO IPAMA
TARCÍSIO COSTA 011413 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49, CONVÊNIO - RET. PAUTA 87ª/2014 Responsável: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013795 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014135 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004931 2010 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008112 2010 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
RENATO COSTA DIAS 015078 2008 Possidonio Paulino da Silva, FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA GESTOR(A) RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARCOLINO NETO, À ÉPOCA, PRESIDENTE DO IPAMA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004347 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO Nº 021/2001
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008688 2005 MINISTÉRIO PÚBLICO/PREF.MUN.SÍTIO NOVO REQUER INTERVENÇÃO/MUNICÍPIOS
TARCÍSIO COSTA 009084 2001 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO Élio Jales de Almeida - CPF: 143.xxx.xxx-00, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RET. PAUTA 10ª/2015 RESPONSÁVEL: ÉLIO JALES DE ALMEIDA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 022391 2001 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001-(13 VOL.) -RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: FRANCISCO LOPES DA SILVA ADV.: FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB/RN Nº 8233
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020764 2000 PREF.MUN.SÃO MIGUEL BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. (PRESTAÇÃO DE CONTAS ). ( 16 VOLUMES ) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: DARIO VIEIRA DE ALMEIDA RECORRENTE: DARIO VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADA: FERNANDA TAVARES BARRETO – OAB/RN Nº 10.876