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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 007029 2014 SEC. DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER José Joacy Bastos - CPF: 029.xxx.xxx-87, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER – SEEL/RN RESPONSÁVEL: JOSÉ JOACY BASTOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012772 2013 Francisca Ferreira Carlos Lobato, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,Renato Fernandes da Silva - CPF: 378.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014958 2013 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014970 2013 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015712 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015917 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015927 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015932 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015966 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015972 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015991 2012 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 002815 2004 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87,Ana Cristina de Faria Maia - CPF: 378.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO RESPONSÁVEIS: CARLOS ALBERTO DE FARIA E ANA CRISTINA DE FARIA MAIA
RENATO COSTA DIAS 009282 2003 MARIA DE LOURDES DANTAS FREIRE, PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA GESTOR:PROFESSOR DR. PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - MAGNIFICO REITOR DA UFRN À ÉPOCA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006337 2001 Delegacia da Receita Federal do Brasil de Natal - CNPJ: 00394460008550, NOMEAÇÃO - EMBARGOS INFRIGENTES Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011192 2001 CLAUDIO SANTOS - CPF: 044.xxx.xxx-71, NOMEAÇÃO -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: RAFAEL GODEIRO SOBRINHO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014046 2001 Rafael Godeiro Sobrinho - CPF: 003.xxx.xxx-34, NOMEAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: RAFAEL GODEIRO SOBRINHO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 022741 2000 Ilca da Costa Dantas - CPF: 086.xxx.xxx-72, NATÁLIA DE SENA ALVES - OAB: 10654/RN, NOMEAÇÃO /PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ILCA DA COSTA DANTAS ADVOGADOS:DANIEL ALVES PESSOA(OAB-RN-4005)-NATALIA DE SENA ALVES(OAB-RN-10654)-HÉLIA MIGUEL SANTOS BEZERRA(OAB-RN-9703)-NATALIA BASTOS BENEVIDES(OAB-RN-9683)-FLAVIANA MARQUES DE AZEVEDO(OAB-RN-9736)-GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA(OAB-RN-9710).
RENATO COSTA DIAS 004978 1999 T.G.CONSTRUÇÕES LTDA TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15, CONTRATO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL:JOSÉ CARLOS LISBOA - FISCAL DE OBRAS ADVOGADO: JOSÉ NAZEU CAMPELO FILHO - 7416/OAB - RN