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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000133 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000302 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000308 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012778 2013 Maria da Conceição Silva de Oliveira, PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014230 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016344 2013 FRANCISCA MARQUES ME DOS SANTOS, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005188 2012 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA GENILDO PEREIRA DA COSTA - CPF: 275.xxx.xxx-87, LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 001/2007 (EM ATENDIMENTO A DILIGENCIA REF. AO PROC.:2683/2007) Responsável: GENILDO PEREIRA DA COSTA - ORDENADOR DA DESPESA , À ÉPOCA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012001 2012 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - CNPJ: 08160467000100,LUNA KALY RAMALHO DA COSTA XAVIER - CPF: 474.xxx.xxx-00,JOSE ANDRADE DANTAS - CPF: 479.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO IN LOCO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: LUNA KALY RAMALHO DA COSTA XAVIER
TARCÍSIO COSTA 012617 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (PM DE SÃO MIQUEL DO GOSTOSO) (03 VOL) Responsável: MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014940 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015354 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015367 2012 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009554 2011 PREF.MUN.LAJES Mario Sergio Cunha Dos Santos - CPF: 490.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002742 2008 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15,NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ARLINDO DUARTE DANTAS
TARCÍSIO COSTA 006279 2004 PREF.MUN.EXTREMOZ ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04,KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. (06 VOL)/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Responsável: KLAUSS FRANCISCO TORQUATO REGO
RENATO COSTA DIAS 009673 2001 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Responsáveis: GILSON JOSÉ FERNANDES MARCELINO - ENTÃO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, JOSÉ DE SOUZA MEDEIROS - SUPRIDO E VICENTE PAULO FERNANDES - GERENTE DA VI ETAM