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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000864 2015 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE/RN ADERSON SILVINO DE SOUZA - CPF: 037.xxx.xxx-72,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,Empresa Nacional M. e Serviços Ltda, por seu representante - CNPJ: 09623597000103,CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-00, ANTÔNIO ROBERTO FERNANDES TARGINO - OAB: 9289/RN,WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN, REPRESENTAÇÃO – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. 10/2014-TJ – PEDIDO CAUTELAR DE SUSPENSÃO TOTAL DOS PAGAMENTOS PENDENTES (04 VOLS) PARTES: 1) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE; 2) EMPRESA NACIONAL MOTOS E SERVIÇOS LTDA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL ADVOGADOS: ANTÔNIO ROBERTO FERNANDES TARGINO, OAB/RN 9.289, MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO, OAB/PB 5.729, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO, OAB/RN 3.215
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011478 2013 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016334 2013 Maria do Carmo Oliveira da Silva, PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016339 2013 Antônia Silva de Oliveira, PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006147 2012 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012660 2007 MARIA LUCIA SILVA DA CUNHA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013314 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014369 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria de Lourdes Pereira Tomaz - CPF: 098.xxx.xxx-72,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002354 2005 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006447 2003 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Fernando Antônio Galvão Gondim - CPF: 086.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006605 2003 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012189 2002 JECI BULHOES DE ARAUJO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003137 1997 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA