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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004871 2014 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008569 2014 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010609 2012 Ãngela Maria Sousa Dantas, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015153 2012 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA Rosimar Gomes Bravo e Oliveira - CPF: 002.xxx.xxx-56,Bruno Tourinho Guimarães Corrêa - CPF: 025.xxx.xxx-52,Anderson de Oliveira Dias - CPF: 032.xxx.xxx-43,Adventus Group & Construtores Ltda- Por Seu Repres. Legal - CNPJ: 04425789000183,Health Solutions Ltda- Por Seu Representante Legal - CNPJ: 05113395000152,DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20,Associação Marca, representada por Elisa Andrade de Araújo. - CNPJ: 05791879000150,Azevedo E Lopes Audit. Independ. Ltda- Por Seu Repres. Legal - CNPJ: 06337379000106,Espindola & Rodrigues Asses Cant Ltda- Por Seu Repres Legal - CNPJ: 08364700000177,Renata Teixeira Peixoto - CPF: 088.xxx.xxx-57,Tufi Soares Meres - CPF: 116.xxx.xxx-87,Núcleo Serviços Diagnósticos Ltda -p Or Representante Legal - CNPJ: 11780146000113,Brenno Leal Darze - CPF: 129.xxx.xxx-90,Núcleo de Saúde E Ação Social - Por Seu Representante Legal - CNPJ: 32088890000121,Antônio Carlos de Oliveira Júnior - CPF: 776.xxx.xxx-91,Romero Rodrigues - CPF: 777.xxx PEDIDO DE LIMINAR PARA DESBLOQUEIO DE CONTA CORRENTE Requerente: BRENO LEAL DARZE
MARIA ADÉLIA SALES 012825 2011 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012831 2011 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 004211 2009 SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO Alcina Maria de Holanda Madruga - CPF: 261.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2009/RESOLUÇÃO Nº 012/2007 GESTORA RESPONSÁVEL: Alcina Maria de Holanda Madruga, Subsecretária do Trabalho–SETHAS, à época. - REMAN. 5ª/2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011865 2006 VALÉRIO DJALMA CAVALCANTE MARINHO - CPF: 004.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: VALÉRIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012850 2006 GOVERNO DO ESTADO DO RN PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 Responsável: WILMA MARIA DE FARIAS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003057 2005 PREF.MUN.CAICÓ Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 JURISDICIONADO: MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - PEDIDO DE REEXAME GESTÃO DO EXECUTIVO/RECORRENTE: ROBERTO MEDEIROS GERMANO
RENATO COSTA DIAS 006457 2004 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68, Prestação de Contas/Pagamento Responsável: Jaime Mariz de Faria Junior – Ex-Secretario da SEARH - REMAN. 5ª/2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014439 2004 IVIS ALBERTO LOURENÇO BEZERRA DE ANDRADE - CPF: 003.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ÍVIS ALBERTO LOURENÇO BEZERRA DE ANDRADE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014478 2004 IVIS ALBERTO LOURENÇO BEZERRA DE ANDRADE - CPF: 003.xxx.xxx-91,RUY PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 129.xxx.xxx-20,ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, NOMEAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ÍVIS ALBERTO LOURENÇO BEZERRA DE ANDRADE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012017 2002 CAM.MUN.GUAMARÉ CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - CNPJ: 08587263000150, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA