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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003389 2014 PROC.GERAL-MPJTC Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro - Presidente do Tjrn - CPF: 094.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO C/ PEDIDO DE CAUTELAR(TJ/RN CUMPRIMENTO DA LRF-DESPESA COM PESSOAL) Embargante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MARIA ADÉLIA SALES 004902 2012 walter josé de farias, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008983 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010097 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013679 2011 NOMEAÇÃO (REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014348 2009 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA Responsáveis: Antônio Alber da Nóbrega José Marlúcio Diógenes Paiva
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001786 2008 CAM.MUN.PASSA E FICA José Bezerra Guedes - CPF: 039.xxx.xxx-00,Francisco Pinto Ferreira - CPF: 778.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável:Francisco Pinto Ferreira
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001817 2008 CAM.MUN.VÁRZEA MANOEL BENICIO DA SILVA - CPF: 222.xxx.xxx-00,João Guimarães de Oliveira - CPF: 393.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001827 2008 CAM.MUN.SERRA DO MEL Euzébio Maia dos Santos - CPF: 004.xxx.xxx-29,FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 023.xxx.xxx-11, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007027 2005 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Marluce Relâmpagp Valdivino - CPF: 498.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011267 2004 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria Edite da Silva Medeiros - CPF: 201.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002980 2002 SCMCE - COORD. DE MANUNTENÇÃO E CONSTRUÇÃO PEDRO ALMEIDA DUARTE - CPF: 020.xxx.xxx-68,Weliton Freire Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-68,FRANCISCO AVELINO DE MEDEIROS - CPF: 088.xxx.xxx-68,MARIA DE FÁTIMA COSME GUERRA - CPF: 129.xxx.xxx-68,Lucildo Hildegardes Câmara - CPF: 201.xxx.xxx-87,Mirtha Simone Vargas Soliz de Brito - CPF: 369.xxx.xxx-59,EVERTON SPARGOLI DA SILVA - CPF: 456.xxx.xxx-49,SYLVANA MARIA CORREIA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 489.xxx.xxx-34,KERENSKI FRANCISCO TORQUATO DO REGO - CPF: 914.xxx.xxx-00, CARTA CONVITE Nº 004/2001/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: PEDRO ALMEIDA DUARTE ADVOGADO: ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI – OAB/RN 4183