Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012790 2013 Magda Maria Andrade de Almeida, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000791 2012 FRANCISCO HERIBERTO GONÇALO DOS SANTOS CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 005188 2012 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA GENILDO PEREIRA DA COSTA - CPF: 275.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS - LICITAÇÃO Responsável: Genildo Pereira da Costa – Ordenador da Despesa, à época
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013903 2012 CONTRATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014589 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014700 2012 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008511 2010 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 004211 2009 SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO Alcina Maria de Holanda Madruga - CPF: 261.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2009/RESOLUÇÃO Nº 012/2007 GESTORA RESPONSÁVEL: Alcina Maria de Holanda Madruga, Subsecretária do Trabalho–SETHAS, à época.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007632 2009 CONTRATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009409 2009 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011406 2009 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 004294 2008 CAM.MUN.RUI BARBOSA Francisco Andre de Lima - CPF: 243.xxx.xxx-20,daniel duarte de moura - CPF: 736.xxx.xxx-00, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Responsável:Francisco de Assis Santos Advogados: Diogo Viana de Carvalho –OAB/RN 8215 e Francisco Kayrim Medeiros da Silva – OAB/RN 5175
MARIA ADÉLIA SALES 008108 2008 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA Responsável: ANTÔNIO ÁLBER DA NÓBREGA
MARIA ADÉLIA SALES 015640 2006 ELIZEU LISBOA DANTAS - CPF: 566.xxx.xxx-63, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA Responsável: Coronel Elizeu Lisboa Dantas
MARIA ADÉLIA SALES 016223 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL Responsável: ANTÔNIO ÁLBER DA NÓBREGA
MARIA ADÉLIA SALES 017634 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL Responsável: ANTÔNIO ÁLBER DA NÓBREGA
RENATO COSTA DIAS 006457 2004 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68, Prestação de Contas/Pagamento Responsável: Jaime Mariz de Faria Junior – Ex-Secretario da SEARH
MARIA ADÉLIA SALES 014456 2004 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Tânia Maria da Silva - CPF: 567.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009673 2001 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUPRIMENTO DE FUNDOS Responsáveis: Gilson José Fernandes Marcelino – Então Secretario de Estado da Saúde, José de Souza Medeiros – Suprido e Vicente Paulo Fernandes – Gerente da VI ETAM